Resultados para "5015280-40.2025.4.04.7100" – Página 57 de 58

Processo nº 5010139-40.2025.4.04.7100

ID: 278280912
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010139-40.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : RONALDO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de concessão liminar da ordem, impetrando por RONALDO DOS SANTOS PEREIRA contra ato a… Ver mais

Processo nº 5014494-16.2025.4.03.6100

ID: 312251050
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014494-16.2025.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: KAIZEN GAMING BRASIL LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO - RJ152255 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5041470-40.2025.4.04.7100

ID: 318413555
Tribunal: TRF4 Órgão: Plantão - JFRS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041470-40.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041470-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VICTOR ESPINDOLA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BORGES DE SOUZA (OAB PA031873) DESPACHO/DECISÃO Vistos, em plantão. Trata-se de ação ajuizada pelo rito do Procedimento Comum por VICTOR ESPINDOLA VIEIRA DA SILVA em face da UNIÃO - … Ver mais

Processo nº 5015280-39.2024.4.03.6183

ID: 306154912
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015280-39.2024.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA EDUARDA COSTA MARQUES CARNEIRO QUEIROZ, J. A. C. M. C. Q., J. H. C. M. C. Q. REPRESENTANTE: HELENA COSTA MARQUES CARNEIRO QUEIROZ Advogados do(a) AUTOR: EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR … Ver mais

Processo nº 5016404-78.2025.4.03.6100

ID: 310844786
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016404-78.2025.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA PROCURADOR: MARIANA FERREIRA FINEBERG, CAROLINA MARTINS MOREIRA ROCHA, GABRIEL LOUREIRO ALVES, ANDRE LUIS DUARTE DO AMARAL LISBOA, PEDRO LUIZ NASCI… Ver mais

Processo nº 5014643-12.2025.4.03.6100

ID: 312255147
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014643-12.2025.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDA KLARGE SOARES - SP384971, LETICIA RAMIRES PELISSON - SP257436-E IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA R… Ver mais

Processo nº 5023920-86.2024.4.03.6100

ID: 278484035
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5023920-86.2024.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE - SP453020 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FED… Ver mais

Processo nº 5017529-81.2025.4.03.6100

ID: 319371025
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5017529-81.2025.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: KLABIN S.A. Advogado do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDER… Ver mais

Processo nº 5024997-62.2024.8.24.0038

ID: 304354356
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5024997-62.2024.8.24.0038/SC APELANTE : IVAN LUIZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIANO KÖRBES STEFFEN (OAB SC026347) DESPACHO/DECISÃO Ivan Luiz de Souza ajuizou "ação de restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária cumulado com pedido de conversão para modalidade acident… Ver mais

Processo nº 5012413-94.2025.4.03.6100

ID: 292909774
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012413-94.2025.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GRPQA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS - SP224120 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), U… Ver mais