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Resultados para "5011569-17.2025.8.24.0090" – Página 57 de 59

Processo nº 5011569-64.2025.4.02.5101

ID: 308401521
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5011569-64.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA : ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : TATIANA ROCHA DE FARIA PAQUY (OAB RJ164592) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO FUNDAMENTAL À R… Ver mais

Processo nº 5002936-17.2025.8.24.0090

ID: 310002958
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5002936-17.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRIDO : SANDRO MACHINISKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367) ADVOGADO(A) : MORGANA MACCARI (OAB SC043395) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZEND… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031842-17.2025.8.24.0090/SC AUTOR : RENAN DE SOUZA ASSIS ADVOGADO(A) : MURILO DORDETE PERUCHI (OAB SC070108) ATO ORDINATÓRIO À parte autora para réplica. Na mesma oportunidade, devem as partes especificar as provas que por ventura pretendem p… Ver mais
Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5027186-17.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ALTAIR GRAFF ADVOGADO(A) : LEONARDO COSTA SCHEVINSKY (OAB SC057725) ATO ORDINATÓRIO À parte autora para réplica. Na mesma oportunidade, devem as partes especificar as provas que por ventura pretendem produz… Ver mais

Processo nº 5011569-94.2023.4.03.6301

ID: 300114706
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011569-94.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ELCIO TANAKA TACCONI Advogado do(a) AUTOR: CHANDRA MILET GUTIERREZ - SP437060 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5011569-32.2020.8.13.0079 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5011569-43.2024.4.04.7009

ID: 277738457
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5011569-43.2024.4.04.7009/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELADO : SANDRA REGINA DA SILVA IVANISKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA RUDEK (OAB PR032298) EMENTA DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.  OLAPARIBE.  CARCINOMA DE OVÁRIO.  MED… Ver mais
Ato ordinatório
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5032521-17.2025.8.24.0090/SC AUTOR FATO : JULIANA TOPANOTTI DOS SANTOS DE MELLO ADVOGADO(A) : GRACIELE APARECIDA RAMOS (OAB SC071561) ATO ORDINATÓRIO Ficam cientes as partes acerca da audiência designada: DATA E HORA: 14/07/2025 às 14:30 O ato será realizado na sala de aud… Ver mais

Processo nº 5026022-17.2025.8.24.0090

ID: 323652409
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5026022-17.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRIDO : ALTINO DA SILVEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAQUELINE VICENTE DE MELO (OAB SC047499) EMENTA recurso inominado. juizado especial da fazenda pública. direito administrativo. ação conden… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032133-17.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : MARCELO CALIXTO ADVOGADO(A) : MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) EXEQUENTE : RENATO CALIXTO ADVOGADO(A) : MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento oposta … Ver mais
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