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Processo nº 0002981-46.2024.8.26.0168

ID: 302391206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002981-46.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO PETENUCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

Processo 0002981-46.2024.8.26.0168 (processo principal 1004067-35.2024.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Paulo Sérgio Petenuci - Vistos. Ante a inércia da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, conforme certificado pela Serventia às fls… Ver mais

Michel Souza Lopes x Apple Do Brasil S/A

ID: 296194280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004067-02.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MICHEL SOUZA LOPES

Polo Passivo:

APPLE DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO SOUZA LOPES JUNIOR (OAB/SP 452.039) RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB/SP 257.968) FERNANDA RODRIGUES FERREIRA (OAB/SP 481.966)

Processo 1004067-02.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Michel Souza Lopes - Apple do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55… Ver mais

Tercilia Alves Evaristo x Banco Pan S/A e outros

ID: 292570473

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004067-70.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TERCILIA ALVES EVARISTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A SOMOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) DANIEL DA COSTA STORTI (OAB/SP 469.238) EDER MARCELINO LEMOS NESTOR (OAB/SP 431.664) VALERIA DOMINGOS MACHADO (OAB/SP 442.162) ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB/SP 298.185)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004067-70.2023.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Tercilia Alves Evaristo (Justiça Gratuita) - Apelado: Somos Consult… Ver mais

Processo nº 1004067-59.2024.4.01.3500

ID: 320171044

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004067-59.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARLETE BATISTA PARENTE GUEDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA MARIA MENDES DE ARAUJO (OAB/GO 39.526) PRISCYLLA PAULA DOS SANTOS LOPES (OAB/GO 38.824)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1004067-59.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARLETE BATISTA PARENTE GUEDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCYLLA PAULA DOS SANTOS LOPE… Ver mais

Processo nº 1015028-11.2025.8.26.0003

ID: 300061542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1015028-11.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO CRAVANZOLA FILHO (OAB/SP 345.298) ALINE DE OLIVEIRA SOUZA SILVA (OAB/SP 410.565)

Processo 1015028-11.2025.8.26.0003 - Ação de Partilha - Partilha - P.G.M. - Vistos. Não é o caso de livre distribuição. Em consulta, observa-se que, no processo sob o nº1021132-63.2018.8.26.0003, que tramitou perante à 2ª Vara de Família e Sucessões deste Foro, foi decretadoo divórcio das partes, a… Ver mais

Antonia Maria De Brito e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 318716142

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000963-11.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA DE BRITO MARIA SALVA DE BRITO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB/DF 63.272) LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB/SP 450.955)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000963-11.2025.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonia Maria de Brito - Apelante: Maria Salva de Brito - Apela… Ver mais

Processo nº 1004067-71.2024.4.01.3302

ID: 310555084

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004067-71.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. A. T. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DURVAL BORGES TAQUARY (OAB/BA 48.331)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1004067-71.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R. A. T. D. S. REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1004067-68.2025.4.01.3906

ID: 324855093

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004067-68.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CACIANE BRITO COUTINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUYGES MARIA ARAUJO PEREIRA (OAB/PA 9.434)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1004067-68.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CACIANE BRITO COUTINHO REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1012118-11.2025.8.26.0003

ID: 306590076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012118-11.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

N. L. DA R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOÍSA GABRIELA MARTINS MACHADO (OAB/SP 298.036) GABRIEL MACHADO DOS SANTOS (OAB/SP 392.921)

Processo 1012118-11.2025.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.L.R. - Defiro à autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de curatela com pedido de tutela de urgência, proposta por N.L.R. em face de sua mãe A.M.B.L., sob a alegação de que a requerid… Ver mais

Processo nº 4001270-11.2025.8.26.0003

ID: 301012853

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001270-11.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HELIO DE SOUZA GODINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JUAN CARLOS VIANA RAMOS (OAB/SP 451.936)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001270-11.2025.8.26.0003/SP AUTOR : HELIO DE SOUZA GODINHO ADVOGADO(A) : JUAN CARLOS VIANA RAMOS (OAB SP451936) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A parte autora pretende a concessão da tutela de urgência, nos moldes de artigo 300, do Código de Processo Civil, q… Ver mais

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