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Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1004501-23.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NISALDA FELIX DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1009004-54.2025.8.26.0071

ID: 306154750
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009004-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - W.L.C. - Processe-se em segredo de Justiça, nos termos do art. 189, II, do Código de Processo Civil. Concedo a Justiça Gratuita, nos termos dos arts. 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil. Anote-se. Rec… Ver mais
Intimação
Processo 0002532-54.2025.8.26.0071 (processo principal 1023148-67.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Nivaldo Cesar Sales - Vistos. A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO opôs impugnação ao cumprimento de sentença asseverando excesso d… Ver mais

Processo nº 1011138-54.2025.8.26.0071

ID: 293304408
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011138-54.2025.8.26.0071 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - P.L.A.G. - Processe-se em segredo de Justiça, nos termos do art. 189, II, do Código de Processo Civil. Concedo a Justiça Gratuita, nos termos dos arts. 98 e 99, § 3º, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1008422-54.2025.8.26.0071

ID: 314314496
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008422-54.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. BANCO VOLKSWAGEN S.A, qualificado nos autos, ajuizou ação de busca e apreensão contra JARDEL ANDRADE VIEIRA, também qualificado nos autos, com fundamento nos arts. 66 da Lei nº 4.728… Ver mais

Processo nº 1009392-54.2025.8.26.0071

ID: 320216302
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009392-54.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ebara Bombas América do Sul Ltda - Vistos. Recolhidas as custas iniciais, passo a analisar o pedido. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, a… Ver mais

Processo nº 1011623-54.2025.8.26.0071

ID: 321047071
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1011623-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - NELSON PASCHOALOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Relação: 0625/2025 Teor do ato: Fls. 59/65: Acolho a emenda à inicial. Cuida-se de ação inibitória visando preservar o nome empresarial (fs. 4, último parágrafo) da empresa… Ver mais

Processo nº 1011623-54.2025.8.26.0071

ID: 322378916
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1011623-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - NELSON PASCHOALOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Fls. 59/65: Acolho a emenda à inicial. Cuida-se de ação inibitória visando preservar o nome empresarial (fs. 4, último parágrafo) da empresa ROBERTA NASCIMENTO ADVOGADOS AS… Ver mais
Processo 1007646-54.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Celso Silverio de Freitas - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ a pagar para Celso Silverio de Freit… Ver mais

Processo nº 1003669-74.2019.8.26.0100

ID: 304216461
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1003669-74.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Nery Administração e Participações S/A - Fls. 586/587: 1. Não prospera o pedido de Infojud de pessoa jurídica. Isto porque, só teria interesse em tal pesquisa se ainda existiss… Ver mais
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