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Processo nº 1021732-55.2024.8.11.0015

ID: 305633238

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021732-55.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROZANE DA VITORIA KISEL () LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA () ALLANA CAROLINE PICOLI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1021732-55.2024.8.11.0015 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Urgência] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALME… Ver mais

Processo nº 1021732-55.2024.8.11.0015

ID: 305633250

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021732-55.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIA HELENA DA SILVA LOPES

Acórdão

Advogados:

DINARTH ARAUJO CARDOSO JUNIOR () LAIS COSTA SAMPAIO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1021732-55.2024.8.11.0015 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Urgência] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALME… Ver mais

Processo nº 1001749-51.2024.4.01.3000

ID: 298590269

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001749-51.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE VASCONCELOS MARTINS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOAO PEDRO SILVEIRA SOARES (OAB/RS 126.126)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001749-51.2024.4.01.3000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RICARDO DE VASCONCELOS MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PEDRO SILVEIRA SOARES - RS1261… Ver mais

Processo nº 1010951-90.2024.8.11.0041

ID: 305009461

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010951-90.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAUDE S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010951-90.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA … Ver mais

Processo nº 1010951-90.2024.8.11.0041

ID: 305009462

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010951-90.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAYANNE DE ALMEIDA SANTOS

Acórdão

Advogados:

MARCOS FELLIPE ROCHA E SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010951-90.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA … Ver mais

Aparecido Donizete De Araujo x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 325916280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003092-58.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONIZETE DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/SP 523.862) HIGOR CARVALHO MARTINS (OAB/SP 419.553) BIANCA SANDY MARANHÃO MALHEIROS (OAB/SP 509.804)

Processo 1003092-58.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Donizete de Araujo - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. APARECIDO DONIZETE DE ARAUJO ajuizou a presente ação de repetição do indébito c.c. cumulada com indenização por danos morais em face do BANCO … Ver mais

Aparecido Donizete De Araujo x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 325915782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003092-58.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONIZETE DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/SP 523.862) HIGOR CARVALHO MARTINS (OAB/SP 419.553) BIANCA SANDY MARANHÃO MALHEIROS (OAB/SP 509.804)

Processo 1003092-58.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Donizete de Araujo - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. APARECIDO DONIZETE DE ARAUJO ajuizou a presente ação de repetição do indébito c.c. cumulada com indenização por danos morais em face do BANCO … Ver mais

D. B. De A. I. e outros x A. S. M. De O.

ID: 321146477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003962-28.2022.8.26.0077

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. B. DE A. I. D. M. DOS S. A.

Polo Passivo:

A. S. M. DE O.

Intimação

Advogados:

FERNANDA EMANUELLE FABRI RAMOS (OAB/SP 220.105) ERICA VENDRAME BORSANELLI (OAB/SP 195.999) EMANUELLE PARIZATTI LEITÃO FIGARO (OAB/SP 264.458) ALESSANDRA SANCHES MOIMAZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 214.446)

Processo 0003962-28.2022.8.26.0077 (processo principal 1002924-03.2018.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - D.M.S.A. - D.B.A.I. e outros - A.S.M.O. - Vistos. Fls. 517/528: alega a parte executada que o valor penhorado no rosto dos autos nº 0000620-04.2025… Ver mais

Estado Do Paraná x Associacao Da Santa Casa De Ibipora e outros

ID: 315161478

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001084-31.2019.5.09.0863

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANÁ

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE IBIPORA IVANETE CANDIDO

ACORDAO

Advogados:

DR. BRUNA MACHADO ZAMBALDI (OAB/PR 60.596) DR. LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/PR 60.758) DR. GIL FREGONEZI BAHIA (OAB/PR 60.561) DR. VÍTOR HUGO PERCINOTO (OAB/PR 59.694) DR. GRACIELLI GIGLIOLI IORA (OAB/PR 63.100)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/dm/ AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO -INTERVENÇÃO EM HOSPITAL - ASSUNÇÃO PLENA DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DURANTE O PERÍODO DA INTERVE… Ver mais

Processo nº 1002924-87.2025.8.26.0196

ID: 323055123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002924-87.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NAJARA CRISTINA MACEDO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA FERREIRA REZENDE (OAB/SP 337.366)

Processo 1002924-87.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Najara Cristina Macedo Fernandes - Vistos. Processo em ordem. NAJARA CRISTINA MACEDO FERNANDES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legai… Ver mais

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