"0003669-74.2025.8.26.0361" - Resultados da Busca – Página 57 de 57

Processo nº 5000445-67.2025.4.03.9301

ID: 259273829

Tribunal: TRF3 Órgão: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000445-67.2025.4.03.9301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

REINALDO LUIZ BELISSI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA FLAVIA RAMAZOTTI CARDOSO (OAB/SP 142.151) MARIA FERNANDA ZAMBON (OAB/SP 354.619)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000445-67.2025.4.03.9301 RELATOR: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP INTERESSADO: REINALDO LUIZ BELISSI Advogados do(a) I… Ver mais

Defensoria Pública Do Estado Do Rn (Núcleo Regional Do Seridó) e outros x Companhia De Águas E Esgotos Do Rio Grande Do Norte - Caern e outros

ID: 305679473

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Caicó Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0003669-71.2010.8.20.0101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RN (NúCLEO REGIONAL DO SERIDó) MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICó

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação

Advogados:

JOSE DUARTE SANTANA (OAB/RN 12.447)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0003669-71.2010.8.20.0101 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN (NÚCLEO REGIONAL DO SERIDÓ), FLAVIO CACIO DE… Ver mais

Processo nº 0003669-22.2025.4.05.8500

ID: 311346429

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-22.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) MIRON SILVA ARAUJO (OAB/SE 6.404) THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS (OAB/SE 9.727)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0003669-22.2025.4.05.8500 AUTOR: VERIDIANO MANOEL DA SILVA Advoga… Ver mais

Ministério Público Da Comarca De Maringá - Paraná x Débora Luana De Souza e outros

ID: 291439550

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Criminal de Maringá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003929-32.2024.8.16.0017

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DA COMARCA DE MARINGá - PARANá

Polo Passivo:

DéBORA LUANA DE SOUZA MICHEL BRAGA BESPALHOK

Conclusão

Advogados:

ANDREA DA GAMA E SILVA VOLPE MOREIRA DE MORAES (OAB/SP 370.474.148)

_______________________________________________________ SENTENÇA AÇÃO PENAL N° 0003929-32.2024.8.16.0017 ACUSADOS: MICHEL BRAGA BESPALHOK e DEBORA LUANA DE SOUZA 1 – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, através de seu Representante, no uso das legais atribu… Ver mais

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Processo nº 5000445-67.2025.4.03.9301

Defensoria Pública Do Estado Do Rn (Núcleo Regional Do Seridó) e outros x Companhia De Águas E Esgotos Do Rio Grande Do Norte - Caern e outros

Processo nº 0003669-22.2025.4.05.8500

Ministério Público Da Comarca De Maringá - Paraná x Débora Luana De Souza e outros