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Processo 1501178-30.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Raul Alves Pereira - Em que pese as alegações preliminares da Defesa, estão presentes os pressupostos processuais, condições de procedibilidade e demais condições para exercício da ação penal, conforme disposto no art… Ver mais
Processo 1501178-30.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Raul Alves Pereira - Em que pese as alegações preliminares da Defesa, estão presentes os pressupostos processuais, condições de procedibilidade e demais condições para exercício da ação penal, conforme disposto no art… Ver mais

Processo nº 1052165-30.2025.8.26.0002

ID: 325994372
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052165-30.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.C.C.J. - A teor do artigo 321 do CPC, concedo à parte autora o prazo de 15 dias para juntada de certidão de casamento atualizada e procuração em nome dos menores, devidamente representados. Ainda, deverão eles serem incl… Ver mais
Intimação
Processo 0016848-85.2025.8.26.0002 (processo principal 1012007-30.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carla Rotta Brandao - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Executado juntou comprovante de depósito realizado em 26/06/2025 à fl. 65. Informada a quitação do débi… Ver mais
Intimação
ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1036645-19.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Carla Fernandes Soares - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação … Ver mais
DESPACHO Nº 2179807-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Luciana Ferronato - Interessado: Luciano Marques Esper - Impe… Ver mais

Processo nº 1024908-30.2025.8.26.0002

ID: 301622258
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024908-30.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Comunique-se a central de mandados com urgência e por e-mail noticiando a extinção do feito, cobrando-se a devolução do mandado independente de cumprimento. HOMOLOGO por senten… Ver mais

Processo nº 1048188-30.2025.8.26.0002

ID: 308917907
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048188-30.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carolina Maria dos Santos - Vistos. 1. Para análise do pedido de Justiça gratuita, APRESENTE a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia dos três últimos comprovantes de recebime… Ver mais
Processo 0017466-30.2025.8.26.0002 (processo principal 1053005-74.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ligia Ciola - - CHRISTIANE SPERANDÉO FERNANDES - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Vistos. Fls. 79: Tendo em vista que o depósito foi efe… Ver mais
Processo 0017466-30.2025.8.26.0002 (processo principal 1053005-74.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ligia Ciola - - CHRISTIANE SPERANDÉO FERNANDES - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu(… Ver mais