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Resultados para "1036280-85.2023.8.26.0053" – Página 56 de 56

Intimação
Processo 1023282-85.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - ALVACIR JOSE DA SILVA - Vistos. Fls. 225/226: Cuida-se de embargos de declaração opostos pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO suscitando omissão em relação à sentença proferida às fls. 195/206, aleg… Ver mais
Processo 1001338-90.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Orestes Raimundo da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, no… Ver mais
Processo 1001338-90.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Orestes Raimundo da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, no… Ver mais
Intimação
Processo 1033871-05.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Cecilia Moura Carvalho - Trata-se de ação, pelo procedimento comum cível, ajuizada por MARIA CECÍLIA MOURA CARVALHO em face de SPPREV, partes já qualificadas nos autos em epígrafe. … Ver mais
Processo 1063292-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posse e Exercício - Liliane Cristina de Farias Custódio Carregari - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Liliane Cristina de Farias Custódio Carregari em face de ato praticado pelo(a) Diretor do Departamento de Admi… Ver mais
Intimação
Processo 1016972-85.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Lucas Conrado Rodrigues Rezende - Vistos. Processo em ordem. LUCAS CONRADO RODRIGUES REZENDE, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos … Ver mais
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