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Resultados para "1003669-19.2025.8.26.0309" – Página 56 de 58

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003669-32.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itirapina - Apelante: Rodrigo de Melo Ramos (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Créd… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1003669-54.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MISSILENE VITORINA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando a exce… Ver mais

Processo nº 1003669-72.2025.8.11.0006

ID: 275135065
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CARVALHO GOULART PROCESSO n. 1003669-72.2025.8.11.0006 Valo… Ver mais

Processo nº 1011041-19.2025.8.26.0309

ID: 307811886
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011041-19.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - E.M.S.R. - Vistos. Por primeiro, tratando-se de ação declaratória de nulidade c.c. indenização por danos materiais e morais, o valor atribuído à causa deverá corresponder ao benefício patrimonial buscado pela autora, ou sej… Ver mais

Processo nº 1011041-19.2025.8.26.0309

ID: 307811891
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011041-19.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - E.M.S.R. - Vistos. Por primeiro, tratando-se de ação declaratória de nulidade c.c. indenização por danos materiais e morais, o valor atribuído à causa deverá corresponder ao benefício patrimonial buscado pela autora, ou sej… Ver mais
Processo 0004860-19.2025.8.26.0309 (processo principal 1006054-81.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tarcisio Germano de Lemos Filho - Wanderley Aparecido Martins de Jesus - Vistos. Por força do artigo 82, §3º, da Lei 10.109/2025 fica a part… Ver mais

Processo nº 1012690-19.2025.8.26.0309

ID: 323342206
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012690-19.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.S.C. - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da CF, dispõe que, para obtenção de assistência jurídica gratuita, a parte deverá comprovar insuficiência de recursos: Art. 5º. (...) LXXIV - o Estado prestará assistência j… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1003669-66.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora preten… Ver mais
DESPACHO Nº 1003669-79.2024.8.26.0268/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargte: Geisa Santana Emiliano - Embargdo: Banco Pan… Ver mais
Intimação
Vara Federal Cível e Criminal de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1003669-31.2023.4.01.3506 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DENILZE DOS SANTOS SOBRINHO, IAGO DOMINGOS DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo M… Ver mais
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