Resultados para "1003469-71.2023.8.26.0506" – Página 56 de 60

Processo nº 1000074-71.2023.8.26.0506

ID: 277708200
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 507023/SP) Processo 1000074-71.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vonei Francisco Ferreira Eireli - Vistos. Embora o aviso de recebimento da carta de citação (fls.111) não tenha sido assinado pela requerida, foi entregue em seu endereço e recebido … Ver mais

Processo nº 1003469-40.2025.8.26.0526

ID: 304197660
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003469-40.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Casa de Repouso Milca Ltda. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do Códig… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003469-17.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELEMILZA DOS SANTOS MOREIRA REPRESENTANTES PO… Ver mais
Intimação
Processo 1003469-62.2016.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Angelo Bortolotti - Espólio - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Melhor verificando todo o processado, observa-se que a decisão proferida às fls. 162/165, alterada pelo E. Tribunal de Justiça apenas pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010309-63.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apelante: F. M. B. B. (Menor) - Apelante: J. E. O. - … Ver mais

Cristiane Maria Barbosa Nakanishi x Claro S/A

ID: 278892341
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Andreia Lima Hernandes Barbosa (OAB 386075/SP), João Thomaz P. Gondim (OAB 62192/RJ) Processo 1003469-47.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiane Maria Barbosa Nakanishi - Reqda: Claro S/A - Vistos. Analisadas as razões da interposição, verifica-se que a parte embargante nã… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003469-98.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOUGLAS FRANCO GUIMARAES Advogado(s) do… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1003469-56.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALMIR SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI - BA23393, GILN… Ver mais
Processo 1061087-71.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Larissa Giacchero Lopes - - Lilian Giacchero Ribeiro - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no… Ver mais
DESPACHO Nº 1058274-71.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Alcir Donizete Presoto - Apelante: Valdete Ferreira Amaral Presoto - A… Ver mais
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