Resultados para "0053669-89.2025.8.19.0000" – Página 56 de 57

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022435-89.2025.8.19.0000 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMI… Ver mais
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0001095-89.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0830675-38.2024.8.19.0204 Protocolo: 3204… Ver mais
PEDRO AUGUSTO HOHLENWERGER FILHO e LEILA MARIA DONATO, apresentaram a exceção de pré-executividade de fls. 378/393, narrando, em síntese que: é ilegal penhora no imóvel situado na Estrada dos Três Rios nº 1.030, bloco 3, apartamento 102, Freguesia, Jacarepaguá, visto tratar-se de bem de f… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0893199-64.2025.8.19.0001 Classe: [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar] AUTO… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039507-89.2025.8.19.0000 Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem:… Ver mais

Processo nº 0053669-73.2025.8.16.0000

ID: 278817901
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Conclusão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CRIMINAL     HABEAS CORPUS  N.º 0053669-73.2025.8.16.0000 Impetrante: Euripedes Batista da Cunha (Advogado) Pacientes: Robinson Kazmierczak e Valdomiro Machado Cantini (Réus Soltos) Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal Relatora: Desembargadora Su… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0848348-37.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE SIMOES CRUZ R… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av. João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0803179-49.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: LUCAS BAS… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0053960-89.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREIT… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025691-40.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL … Ver mais
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