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Resultados para "0001967-51.2023.8.26.0624" – Página 56 de 56

Processo nº 0001967-79.2025.8.13.0418

ID: 294261908
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Minas Novas / Vara Única da Comarca de Minas Novas Rua Coronel José Bento Nogueira, s/nº, Fórum Tito Fulgêncio, Minas Novas - MG - CEP: 39650-000 PROCESSO Nº: 0001967-79.2025.8.13.0418 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL … Ver mais
A C Ó R D Ã O Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMMHM/lfo/nt RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. COLUSÃO. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA NO PROCESSO MATRIZ. ÍNTIMA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES ENVOLVIDAS. FORMAÇÃO DE TÍTULO SUPERPRIVILEGIADO, EM PREJUÍZO DO FISCO. FATOS INDICIÁRIOS SUFICIE… Ver mais

Processo nº 3002430-02.2024.8.06.0029

ID: 324809519
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA     Vistos hoje.   I - RELATÓRIO:   Versam os autos sobre ação de cobrança ajuizada por MARIA SUELY DA SILVA LIMA em face do MUNICÍPIO DE ACOPIARA, por meio da qual tenciona a prolação de comando judicial que condene o Ente Público Promovido ao pagamento do piso salarial do profissional do… Ver mais

Processo nº 3002741-90.2024.8.06.0029

ID: 324809540
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
COMARCA DE ACOPIARA  1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Rua Cicero Mandu, s/n, Centro, ACOPIARA - CE - CEP: 63560-000     Processo nº 3002741-90.2024.8.06.0029                                                                                                 Polo Ativo: ANTONIA JOBABIA T… Ver mais
DECISÃO PRONÚNCIA Autos nº 0000412-52.2024.8.16.0006 Vistos etc. 1.M.C.F., L.C.B. e L.C.B. foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Paraná, pelo crime previsto artigo 121, § 2º, incisos I e IV, combinado com o artigo 29, caput, ambos do Código Penal, conforme denúncia lançada no mov.5… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ENGENHEIRO BELTRÃO VARA CÍVEL DE ENGENHEIRO BELTRÃO - PROJUDI Avenida Vicente Machado, 50 - Edifício Fórum - Centro - Engenheiro Beltrão/PR - CEP: 87.270-000 - Fone: (44) 3537-1440 - Celular: (44) 99738-2852 - E-mail: varacivelebeltrao@hotmail.com Aut… Ver mais

Processo nº 3002428-32.2024.8.06.0029

ID: 295348215
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA   Vistos hoje.   RELATÓRIO   Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA promovida por Fernanda Larycya Almeida Alves em face do Município de Acopiara, por meio da qual tenciona a prolação de comando judicial que condene o Ente Público Promovido ao pagamento do piso salarial do profissional do magistério… Ver mais

Processo nº 5000446-19.2020.4.03.6006

ID: 283215610
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000446-19.2020.4.03.6006 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: JADSON FERNANDO DA FONSECA Advogado do(a) APELANTE: PAULO CESAR MARTINS - MS14622-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - P… Ver mais