"1002269-56.2023.8.26.0400" - Resultados da Busca – Página 55 de 59

Processo nº 5004042-58.2025.4.02.5102

ID: 273247665

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5004042-58.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARINA FAGUNDES TOMAZINI (OAB/RJ 198.297)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5004042-58.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : INSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARINA FAGUNDES TOMAZINI (OAB RJ198297) DESPACHO/DECISÃO A Decisão constante no evento 4, DESPADEC1 determinou a manifestação do Ministério Público Federal, no prazo de 5 dias, após a manifest… Ver mais

Processo nº 1002307-93.2025.8.26.0272

ID: 328443433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002307-93.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. J. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI FREITAS PIRES DE SOUZA (OAB/SP 439.542) CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB/SP 251.248)

Processo 1002307-93.2025.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - J.C. - Vistos. Cuida-se de ação de cumprimento de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, cumulada com indenização por danos materiais proposta po… Ver mais

Processo nº 1002208-26.2025.8.26.0272

ID: 328443438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1002208-26.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. J. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI FREITAS PIRES DE SOUZA (OAB/SP 439.542) CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB/SP 251.248)

Processo 1002208-26.2025.8.26.0272 - Petição Cível - Petição intermediária - J.C. - Vistos. Recebo os aditamentos à inicial de páginas 105, 107/109 e 110/112 e os documentos de páginas 106, 113/161. Cuida-se de ação de cumprimento de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação dos efeitos… Ver mais

Alexandre Pereira De Souza e outros x Condomínio Residencial Vila Branca e outros

ID: 296807149

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2173819-70.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA JOELMA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILA BRANCA JULIO CESAR DE PAULA

Despacho

Advogados:

ANA LUIZA DE OLIVEIRA (OAB/PR 108.663) REGIANE SOARES DOS SANTOS SABATINI (OAB/PR 115.397) ADRIANA PINHEIRO DA SILVA (OAB/SP 357.056) CARMEN SILVIA ARDITO PAIXÃO (OAB/SP 143.394) GUSTAVO PAIXÃO (OAB/SP 216.290) ROBERTA MENDES BASTOS MUNIZ (OAB/SP 478.606) ROBERTA MENDES BASTOS MUNIZ (OAB/SP 478.606)

DESPACHO Nº 2173819-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Alexandre Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Agravante: Joelma F… Ver mais

Processo nº 1002214-33.2025.8.26.0272

ID: 328443418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1002214-33.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. J. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI FREITAS PIRES DE SOUZA (OAB/SP 439.542) CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB/SP 251.248)

Processo 1002214-33.2025.8.26.0272 - Petição Cível - Petição intermediária - J.C. - Vistos. Recebo os aditamentos à inicial de páginas 107/109 e 110/112 e os documentos de páginas 113/161. Cuida-se de ação de cumprimento de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação dos efeitos da tutela… Ver mais

Processo nº 1002269-40.2025.8.26.0318

ID: 296722658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002269-40.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 1002269-40.2025.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do au… Ver mais

Processo nº 1002269-88.2024.8.11.0028

ID: 312616777

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002269-88.2024.8.11.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAURINDA LOURENCA LEITE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE GONCALVES MELADO () ARIANE GOMES PAVEZI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1002269-88.2024.8.11.0028. REQUERENTE: LAURINDA LOURENCA LEITE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM VIRTUDE DA DEMORA DA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO… Ver mais

Processo nº 1002269-83.2021.4.01.3301

ID: 311764731

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002269-83.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL DE ANáLISE DE BENEFíCIO - CEAB/INSS E. O. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.238)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002269-83.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. O. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: N… Ver mais

Processo nº 1002269-38.2025.8.26.0157

ID: 275844029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002269-38.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. C. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY BRAZ (OAB/SP 424.861)

ADV: Wesley Braz (OAB 424861/SP) Processo 1002269-38.2025.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. C. de S. C. - Vistos. 1) DEFIRO o benefício da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. 2) Com base na manifestação do Ministério público, comprovado o dever de su… Ver mais

Ednalva Lopes Dos Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii e outros

ID: 324882336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011659-12.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDNALVA LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1011659-12.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ednalva Lopes dos Santos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. Chamo o feito à ordem. A rotina da lide forense vem demonstrando condenações d… Ver mais

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