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Resultados para "1002069-41.2024.8.26.0650" – Página 55 de 62

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002069-48.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apte/Apdo: Ativia Serviços de Saúde S/A - Apdo/Apte: Sonia Cardoso Vencegue… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002069-09.2024.5.02.0020 RECLAMANTE: EDIVALDO MANGA DA SILVA RECLAMADO: PELLEGRINO NETO CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002069-09.2024.5.02.0020 RECLAMANTE: EDIVALDO MANGA DA SILVA RECLAMADO: PELLEGRINO NETO CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da… Ver mais

T. A. B. Da S. x F. V. Dos S.

ID: 302310628
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-13.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.A.B.S. - F.V.S. - Vistos. Fls. 246/249 e 269/294: Ambas as partes manejaram embargos declaratórios em face da sentença de fls. 216/221. Manifestou-se o Ministério Público (fls. 306/308). DECIDO Preliminarmente… Ver mais

Processo nº 1002069-02.2025.8.26.0296

ID: 302303424
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-02.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Posto Galeria de Jaguariuna Ltda - Fica designada o dia 02/09/2025 às 14:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC na sa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002373-20.2024.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Sarah Furlan Martignago - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal… Ver mais

Processo nº 1002069-40.2025.8.26.0445

ID: 293515161
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-40.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Residencial Jardins - Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência está condicionada à presença concomitante da probabilidade do direito e do perigo de dano o… Ver mais

Processo nº 1002069-83.2025.8.26.0075

ID: 310968971
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-83.2025.8.26.0075 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Indefiro o pleito de segredo de Justiça, vez que o artigo 189 do Código de Processo Civil é claro ao especificar as exceções à publicidade processual, sendo que o presente caso não s… Ver mais

Processo nº 1002069-02.2025.8.26.0587

ID: 311048859
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-02.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.C.S.F. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, porquanto presentes os requisitos previstos pelos arts. 98 e 99 do NCPC. Anote-se. Há pedido de tutela de evidê… Ver mais

Processo nº 1002069-43.2025.8.26.0541

ID: 311619816
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-43.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Jose Joaquim Eufrazio - Vistos. 1. Recebo a petição inicial. 2. Demonstrada a impossibilidade de suportar as custas processuais, defiro os benefícios da gratuidade da justiça (CPC., artigo 98 e seguintes). Tarje-s… Ver mais
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