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Resultados para "5011569-17.2025.8.24.0090" – Página 54 de 62

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5034267-17.2025.8.24.0090/SC AUTOR : EDNILSON BORBA ADVOGADO(A) : FERNANDA CAMPOS PRATTS (OAB SC049182) ADVOGADO(A) : KARIN MARLISE SCHLUNZEN (OAB SC008152) ADVOGADO(A) : ANTONIO ULISSES DIAS PRATTS (OAB SC040178) ADVOGADO(A) : JUNIOR JOSE PRA… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5036013-17.2025.8.24.0090/SC AUTOR : MARINES ANDRES SCHONS ADVOGADO(A) : SUZANA DE OLIVEIRA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código… Ver mais

Processo nº 5023015-17.2025.8.24.0090

ID: 324126444
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5023015-17.2025.8.24.0090/SC RECORRENTE : JESSE CARDOSO EPIFANIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANQUIEL DOS SANTOS (OAB RS104298) DESPACHO/DECISÃO A concessão do benefício da justiça gratuita tem por escopo viabilizar o acesso à justiça àqueles que não dispõem de recursos financeiros sufi… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011569-74.2022.8.21.0035/RS AUTOR : TABAJARA CAMARGO ALVES ADVOGADO(A) : ROMILDA PACHECO (OAB RS092162) RÉU : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO(A) : MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) ATO ORDINATÓRIO (DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA … Ver mais

Processo nº 5011569-33.2025.8.24.0020

ID: 276383495
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011569-33.2025.8.24.0020/SC EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO O benefício da Justiça Gratuita concedido na fase de conhecimento se estende à fase de cumprimento de sentença. Proceda-se o ajuste do ca… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030193-17.2025.8.24.0090/SC AUTOR : JOSE MENEZES LACERDA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732) ADVOGADO(A) : ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o f… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5017195-17.2025.8.24.0090/SC AUTOR : LUCAS BAGGIO WRUBEL ADVOGADO(A) : LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246) SENTENÇA Ante o exposto, a) JULGO EXTINTO o feito, nos moldes do art. 485, V, do CPC, quanto ao pedido ao pagamento do auxílio-alimentação … Ver mais
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos p… Ver mais
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos p… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028350-17.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ANTONIO CARLOS LOPES ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732) ADVOGADO(A) : ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o f… Ver mais
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