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Resultados para "1036764-03.2023.8.26.0053" – Página 54 de 54

ADV: Renato Gomes de Oliveira (OAB 393901/SP) Processo 1005083-87.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sara Aparecida da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Afasto, também, a preliminar de … Ver mais
ADV: Renato Gomes de Oliveira (OAB 393901/SP) Processo 1005083-87.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sara Aparecida da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Afasto, também, a preliminar de … Ver mais
Processo 1010883-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lucas Neves Shiomi - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, empregado público PROCON, objetiva a) a implementação de dois níveis horizontais e o enquadramento funcio… Ver mais
Processo 1010883-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lucas Neves Shiomi - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, empregado público PROCON, objetiva a) a implementação de dois níveis horizontais e o enquadramento funcio… Ver mais
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