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Resultados para "1004037-87.2023.8.26.0506" – Página 54 de 56

Processo 1013834-87.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Evaldete Gonçalves Oliveira de Campos - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2… Ver mais
Processo 0015989-80.2023.8.26.0506 (processo principal 1003843-87.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Carla de Oliveira Valente - - Oliveira Valente Representações Comerciais Ltda. - - Sandro Bianchi Valente - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. No… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011944-30.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caique Vilas Boas Ferreira - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magi… Ver mais

Processo nº 1507952-87.2023.8.26.0506

ID: 311266873
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507952-87.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado ao Pudor Mediante Fraude - J.P.P.M. - Vistos. Designo o dia 17 de setembro de 2025, às 16 horas, para audiência de instrução, interrogatório(s), debates e julgamento. Considerando a ausência de oposição deste Juízo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004037-16.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apte/Apdo: Banco Volkswagen S/A - Apdo/Apte: Wellington Ramos Arantes - Mag… Ver mais
Processo 1004037-08.2025.8.26.0348 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Joao de Deus Miranda dos Santos - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE C/C APURAÇÃO E COBRANÇA DE HAVERES em face de DANIEL JANUÁRIO DA SILVA e MIDA CAR LOCAÇÃO E COM… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004037-75.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

Processo nº 1004037-45.2025.8.26.0271

ID: 324591999
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1004037-45.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdir da Silva Barreto - - Maria Aparecida de Oliveira Barreto - Defiro aos autores a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3… Ver mais

Processo nº 1004037-45.2025.8.26.0271

ID: 324599921
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1004037-45.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdir da Silva Barreto - - Maria Aparecida de Oliveira Barreto - Defiro aos autores a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3… Ver mais

Processo nº 1004037-45.2025.8.26.0271

ID: 324565450
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1004037-45.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdir da Silva Barreto - - Maria Aparecida de Oliveira Barreto - Defiro aos autores a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3… Ver mais
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