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Resultados para "1003669-54.2025.8.26.0071" – Página 54 de 68

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1003669-59.2022.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. F. S. P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1003669-59.2022.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. F. S. P… Ver mais
Intimação
Processo 1013854-54.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Diogo Rhyan de Castro Salvador - Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Considerando o número de ações correlatas em curso por este Juizado, nas quais a experiência vem demonst… Ver mais

Processo nº 1015503-54.2025.8.26.0071

ID: 312140838
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015503-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Madalena da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Observe-se. Considerando que o objeto da lide foi afetado pelo Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, Tema n… Ver mais
Intimação
Processo 1004736-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ronaldo Soares de Souza - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. I. P. 56. Rejeito a arguição de prescrição. Deveras, se aplica à hipótese o prazo prescricional quinquenal previsto no art. 27 do CDC, por buscar … Ver mais
Intimação
Processo 1012399-54.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Liz Ane Opticas Ltda Epp - Considerando o número de ações correlatas em curso por este Juizado, nas quais a experiência vem demonstrando que a audiência conciliatória é infrutífera, b… Ver mais
Processo 0000689-54.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1008304-83.2022.8.26.0071) (processo principal 1008304-83.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Compra e Venda - Marka Veículos Ltda. - Dalva Lopes Colomare Epp - Vistos. O artigo 835 do CPC estabelece … Ver mais

M. Dos S. H. x C. H. Dos S.

ID: 319867053
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003475-54.2025.8.26.0071 - Ação de Partilha - Partilha - M.S.H. - C.H.S. - Visando a melhor solução do processo e considerando as peculiaridades do caso, entendo viável dar as partes a chance de composição, nos termos do artigo 139, inciso V do Código de Processo Civil. Designo audiênci… Ver mais
Processo 1016376-54.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - André Luiz Dalastti - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial supra. Anote-se. 2. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, visando a parte autora d… Ver mais

Processo nº 1003669-82.2024.8.26.0073

ID: 292503494
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-82.2024.8.26.0073 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.S.H.A. - Vistos. Ante o certificado à fl. 109, entendo necessária a realização de perícia médica no interditando a fim de aferir sua capacidade civil, nos termos do artigo 753, do CPC, ficando, pois, indefiro o pedido… Ver mais
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