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Processo nº 1002503-29.2025.8.26.0445

ID: 301757307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002503-29.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FREDERICO LUCIO DE ALMEIDA GAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB/SP 273.008)

Processo 1002503-29.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Frederico Lucio de Almeida Gama - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se e… Ver mais

Processo nº 1002503-84.2025.8.26.0168

ID: 290843978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002503-84.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDSON GENUINO BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 219.869)

Processo 1002503-84.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edson Genuino Batista - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Nos termos do art. 319, II do CPC, indique a parte autora o endereço eletrônico das partes … Ver mais

Processo nº 1008284-33.2019.4.01.3400

ID: 280521771

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1008284-33.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Acórdão

Advogados:

ELIAS CARLOS DA COSTA (OAB/RJ 120.122) ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB/RJ 112.248)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008284-33.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008284-33.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA… Ver mais

Processo nº 0805242-21.2018.8.10.0001

ID: 328644005

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805242-21.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB/PE 23.289) MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA (OAB/PE 23.647)

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805242-21.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TAMA VEICULOS , PARVI ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) AUTOR: MARISA … Ver mais

Processo nº 1002503-74.2024.8.11.0059

ID: 324233694

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002503-74.2024.8.11.0059

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALDENOR VIEIRA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO BATISTA ANTONIOLO (OAB/MT 14.281) DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO (OAB/MT 30.011) ELIANA NUCCI ENSIDES (OAB/MT 14.014)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002503-74.2024.8.11.0059. POLO ATIVO: ALDENOR VIEIRA COSTA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I. Relatório Trata-se de ação previdenciária ajuizada por Aldenor Vieira Costa em face do I… Ver mais

Processo nº 0004231-77.2016.4.01.3902

ID: 317250386

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004231-77.2016.4.01.3902

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS , PROFISSIONAIS, APRENDIZES E AMADORES DO MUNICIPIO DE OBIDOS, ESTADO DO PARA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE LUIZ DE ARAUJO MINDELLO NETO (OAB/PA 18.823)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004231-77.2016.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004231-77.2016.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS , PROFISSIONAIS, APRENDIZES E AMADORES DO MUNICIPIO DE OBIDOS, ESTADO D… Ver mais

Processo nº 1002503-81.2025.8.11.0013

ID: 329343085

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002503-81.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JULIA BENEVENUTTI DE PAIVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WARLEY MOREIRA DA SILVA (OAB/MT 29.116)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1002503-81.2025.8.11.0013. REQUERENTE: JULIA BENEVENUTTI DE PAIVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PREVINDECIÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE RURAL proposta por JULIA … Ver mais

Sindicato Das Empresas De Segurana Privada Do Estado Do Espirito Santo e outros x Sindicato Dos Trabalhadores Vigilantes De Carro Forte, Guarda, Transporte De Valores, Escolta Armada E Tesouraria Do Estado Do Espirito Santo

ID: 328482733

Tribunal: TST Órgão: Presidência Classe: EFEITO SUSPENSIVO Nº Processo: 1000593-16.2025.5.00.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANA PRIVADA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES VIGILANTES DE CARRO FORTE, GUARDA, TRANSPORTE DE VALORES, ESCOLTA ARMADA E TESOURARIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Notificação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) RAFAEL GRASSI PINTO FERREIRA (OAB/MG 50.713)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ES 1000593-16.2025.5.00.0000 REQUERENTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANA PRIVADA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES VIGILANTES DE CARRO FOR… Ver mais

Sindicato Das Empresas De Segurana Privada Do Estado Do Espirito Santo e outros x Sindicato Dos Trabalhadores Vigilantes De Carro Forte, Guarda, Transporte De Valores, Escolta Armada E Tesouraria Do Estado Do Espirito Santo

ID: 328482761

Tribunal: TST Órgão: Presidência Classe: EFEITO SUSPENSIVO Nº Processo: 1000593-16.2025.5.00.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANA PRIVADA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES VIGILANTES DE CARRO FORTE, GUARDA, TRANSPORTE DE VALORES, ESCOLTA ARMADA E TESOURARIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Notificação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) RAFAEL GRASSI PINTO FERREIRA (OAB/MG 50.713)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ES 1000593-16.2025.5.00.0000 REQUERENTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANA PRIVADA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES VIGILANTES DE CARRO FOR… Ver mais

Processo nº 1013398-50.2019.4.01.3400

ID: 310313828

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013398-50.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FED DE PE

Acórdão

Advogados:

VADSON DE ALMEIDA PAULA (OAB/PE 22.405)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013398-50.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013398-50.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FED DE PE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VADSON DE ALME… Ver mais

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