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Resultados para "1001949-04.2024.8.26.0648" – Página 54 de 60

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001140-90.2025.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Zilda de Qu… Ver mais
Processo 0001715-70.2025.8.26.0400 (processo principal 1001949-69.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Riviera Di Toscana - - Orivaldo Joao Bordin - - Gustavo de Oliveira Siqueira - Vistos. Valor do débito: R$ 32.598,55 (T… Ver mais
Intimação
Processo 1001949-58.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claiton Cesar Machado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, extinguindo processo, com… Ver mais

Processo nº 1001949-67.2025.8.26.0066

ID: 295281952
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001949-67.2025.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Luiza dos Santos Fonseca - Vistos. Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de ação de usucapião de imóvel rural relativamente ao imóvel situado nesta Comarca, objeto da Mat… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO PROCESSO: 1001949-66.2022.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NERY MARTINS COELHO REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

E. R. x D. De S. A.

ID: 297175137
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001949-71.2024.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R. - D.S.A. e outro - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos às fls. 143/150, pois tempestivos. Cuida-se de embargos declaratórios interpostos contra a sentença de fls. 134/137, a qual, embora tenha fixado os alime… Ver mais
Intimação
Processo 1001949-24.2023.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lopes e Pascon Odontologia Ltda - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTA a presente Execuçã… Ver mais
Processo 1001949-27.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cosme de Oliveira - Vistos. O art. 27 da Lei 12.153/09 que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública do âmbito dos Estados, dispõe que se aplica subsidiariamente o disposto no… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1001949-61.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Embora o objeto da presente lide – concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente –,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001949-67.2020.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: João Paulo da Silva Pessoa (Justiça Gratuita) e outro - Apel… Ver mais