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Resultados para "1001770-06.2024.8.26.0443" – Página 54 de 55

Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001770-45.2021.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001770-45.2021.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERMERCADO MOTA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: … Ver mais
Processo 1001770-61.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Ismael Conceição dos Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as m… Ver mais

Processo nº 1001770-80.2025.8.26.0407

ID: 278638113
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Francisco de Souza (OAB 130226/SP) Processo 1001770-80.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Rodrigues - Vistos. 1 - Recebo a petição inicial de fls. 01/29. 2 - DEFIRO a gratuidade judiciária ao autor. Anote-se. 3 - Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1001770-58.2024.8.11.0011. AUTOR: ROSANI JOAQUIM DA SILVA REU: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de ação de procedimento comu… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT PROCESSO: 1001770-29.2022.4.01.3604 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:JAURI DA ROSA e outros… Ver mais

Processo nº 1001770-13.2025.8.26.0106

ID: 279707796
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabíola Silva de Jesus Lohn (OAB 458552/SP) Processo 1001770-13.2025.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. R. M. , E. M. da S. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Recebo a cumulação de pedidos, prosseguindo-se a ação no rito ordinário. Havendo pedido… Ver mais

Processo nº 1001770-54.2025.8.26.0642

ID: 321050747
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001770-54.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Bonifacio Celestino Matos - Vistos. Conforme o critério estabelecido pelo art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que com… Ver mais

Processo nº 1001770-72.2025.4.01.3200

ID: 313537637
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1001770-72.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LANDY SIFFENTE DE VASCONCELOS CURADOR: CHARLES FRANK FERREIRA FERNANDES IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GEREN… Ver mais

Processo nº 1001770-22.2022.4.06.3820

ID: 275613501
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001770-22.2022.4.06.3820/MG AUTOR : JOAREZ MIQUILINO GOMES ADVOGADO(A) : DACIANA NERI LOPES (OAB MG089697) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Trata-se de ação ajuizada por JOAREZ MIQUILINO GOMES contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Em se… Ver mais
Intimação
Processo 1001770-15.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Miguel de Melo - Vistos. Fls. 159/160: trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Fazenda ré, em face da sentença proferida a fls. 152/155, alegando contradição/omissão no qu… Ver mais
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