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Processo nº 5002912-81.2025.4.04.7105

ID: 322841345

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-81.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR BIEGER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAM DA FONSECA LEMES (OAB/RS 90.371) CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB/RS 57.957) CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB/RS 44.965) DEISE ADRIANE ANDRADE DA SILVA (OAB/RS 116.687)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-81.2025.4.04.7105/RS AUTOR : VALDIR BIEGER ADVOGADO(A) : DEISE ADRIANE ANDRADE DA SILVA (OAB RS116687) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB RS044965) ADVOGADO(A) : CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB RS057957) ADVOGADO(A) : WILLIAM DA FONSECA… Ver mais

Processo nº 5017268-19.2025.4.03.6100

ID: 309549966

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017268-19.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTUDIO JACARANDA ARQUITETURA,DESIGN DE VAREJO E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS CARLOS HIGASI NARVION (OAB/SP 182.506)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017268-19.2025.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ESTUDIO JACARANDA ARQUITETURA,DESIGN DE VAREJO E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS HIGASI NARVION - SP182506 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PA… Ver mais

Escritorio Central De Arrecadacao E Distribuicao Ecad x Fundacao Radio Igreja De Aracuai

ID: 298379489

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002912-08.2021.8.13.0034

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Polo Passivo:

FUNDACAO RADIO IGREJA DE ARACUAI

Intimação

Advogados:

EFRAIM DA SILVA ROCHA (OAB/MG 136.803) SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO (OAB/MG 114.330) GIULIA ANGELICA QUEIROZ JARDIM (OAB/MG 168.060) PAULO MACHADO PONTES (OAB/MG 140.222) LEONARDO MACHADO PONTES (OAB/MG 129.942) EUSTAQUIO AZEVEDO ROCHA (OAB/MG 34.632) PALOMA MARCOS (OAB/MG 182.655) LEONARDO FERREIRA SOUZA (OAB/MG 203.715) HILDEBRANDO PONTES NETO (OAB/MG 16.162)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5002912-08.2021.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

Marcia De Oliveira Ferreira x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 314666925

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002912-84.2023.8.13.0471

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE CESAR GILSOGAMO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 211.428) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) FRANCIELE FERNANDES BRAGA (OAB/MG 190.387) BERNARDO LUCCA E QUEIROZ (OAB/MG 118.116)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 5002912-84.2023.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNT… Ver mais

Processo nº 5002912-18.2025.8.24.0533

ID: 278668137

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002912-18.2025.8.24.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO FERREIRA DAS VIRGENS JUNIOR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DALIRIO ANSELMO DA SILVA (OAB/SC 4.228) MYLENE DE BONA SILVA (OAB/SC 60.257) ANDRÉ BONA DA SILVA (OAB/SC 20.142)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002912-18.2025.8.24.0533/SC RÉU : CRISTIANO FERREIRA DAS VIRGENS JUNIOR ADVOGADO(A) : ANDRÉ BONA DA SILVA (OAB SC020142) ADVOGADO(A) : MYLENE DE BONA SILVA (OAB SC060257) ADVOGADO(A) : DALIRIO ANSELMO DA SILVA (OAB SC004228) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação… Ver mais

Processo nº 5008688-97.2025.8.08.0030

ID: 317802693

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008688-97.2025.8.08.0030

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PABLO PICACIO ADRIANO COSTA

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5008688-97.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENT… Ver mais

Processo nº 5002912-81.2024.4.03.6317

ID: 277015267

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-81.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON BARBOSA MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS (OAB/SP 327.569)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: [email protected] Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002912-81.20… Ver mais

Processo nº 5016104-19.2025.4.03.6100

ID: 313629329

Tribunal: TRF3 Órgão: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016104-19.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELEN ANDRADE RENAULT (OAB/PR 109.597) MARCELO RIBEIRO MACHADO (OAB/MG 105.042)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016104-19.2025.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA Advogados do(a) REQUERENTE: ELEN ANDRADE RENAULT - PR109597, MARCELO RIBEIRO MACHADO - MG105042 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O… Ver mais

Processo nº 5007762-19.2025.4.03.6100

ID: 259304638

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007762-19.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MOTT PRODUCOES E DESIGN LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE SILVA VAZ (OAB/SP 411.255) ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB/SP 137.873)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007762-19.2025.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MOTT PRODUCOES E DESIGN LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRO NEZI RAGAZZI - SP137873, SIMONE SILVA VAZ - SP411255 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RE… Ver mais

Processo nº 5002912-72.2025.8.24.0030

ID: 304138363

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5002912-72.2025.8.24.0030

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SILVEIRA PERFEITO ANDRE SILVEIRA PERFEITO HERIELIO BITTENCOURT CARDOSO JOSE LUIZ CARDOSO FILHO NILDETE CARVALHO OLIVEIRA VANESSA MEIRY NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA SONIA DA SILVA (OAB/SC 31.201)

USUCAPIÃO Nº 5002912-72.2025.8.24.0030/SC AUTOR : ANDREIA SILVEIRA PERFEITO ADVOGADO(A) : ANA PAULA SONIA DA SILVA (OAB SC031201) AUTOR : VANESSA MEIRY NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ANA PAULA SONIA DA SILVA (OAB SC031201) AUTOR : NILDETE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA SONIA DA SILVA (OAB SC0… Ver mais

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