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Processo nº 1019452-54.2025.8.26.0405

ID: 321143865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019452-54.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RITA MARIA GOMIDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 506.802)

Processo 1019452-54.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rita Maria Gomide - Vistos. 1) O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal garantiu o benefício da assistência judiciária aos que efetivamente comprovarem a insuficiência de recursos para honrar às custas proce… Ver mais

Processo nº 1007424-54.2025.8.26.0405

ID: 323337402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007424-54.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EMANUEL DAVI DA SILVA SOUSA SAMUEL INáCIO DA SILVA MARCOLINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DONIVAN MACHADO DE MELO SOUSA (OAB/SP 480.608)

Processo 1007424-54.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Samuel Inácio da Silva Marcolino - - Emanuel Davi da Silva Sousa - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o réu ao pagamento de R$ 8.259,00, a título de indenização por danos m… Ver mais

Processo nº 1005969-18.2025.8.26.0223

ID: 298106983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005969-18.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. G. DE V. N. G. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1005969-18.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.G.V. - N.G.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

Processo nº 1014021-39.2025.8.26.0405

ID: 306315153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014021-39.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO NERI BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB/SP 427.456)

Processo 1014021-39.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1014020-54.2025.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edvaldo Neri Brito - Vistos. Trata-se de ação proposta por Edvaldo Neri Brito em face de BANCO PAN S.A.. Decisão anterior concedeu o prazo de 15 (quinze) dia… Ver mais

Processo nº 1017609-54.2025.8.26.0405

ID: 306080097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1017609-54.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1017609-54.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Custas recolhidas. Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. Primeiramente, indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, visto que o p… Ver mais

Processo nº 1008103-54.2025.8.26.0405

ID: 292456189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008103-54.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE MANGUEIRA BASTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB/SP 104.382)

Processo 1008103-54.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Michele Mangueira Basto - Diante de todo o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 2.495,14, com correção monetária a partir de ma… Ver mais

Processo nº 0006869-54.2025.8.26.0405

ID: 310982476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006869-54.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB/SP 196.791)

Processo 0006869-54.2025.8.26.0405 (processo principal 1506029-48.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Gustavo Pichinelli de Carvalho - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a… Ver mais

Processo nº 1005969-53.2020.4.01.3802

ID: 307367275

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005969-53.2020.4.01.3802

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANILO TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO (OAB/MG 94.924) MARIA EUGENIA BORGES DE AQUINO (OAB/MG 199.279)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005969-53.2020.4.01.3802/MG AUTOR : DANILO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO (OAB MG094924) ADVOGADO(A) : MARIA EUGENIA BORGES DE AQUINO (OAB MG199279) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ordinária ajuizada pela parte autora em … Ver mais

Processo nº 1005969-84.2025.8.11.0045

ID: 317619461

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005969-84.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MIKAELE MACHADO SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANYLA RODRIGUES SIMAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANYLA RODRIGUES SIMAO (OAB/MT 31.487)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1005969-84.2025.8.11.0045 IMPETRANTE: MARIA MIKAELE MACHADO SOUSA IMPETRADO: DELEGADO DE POLICIA DE LUCAS DO RIO VERDE-MT, POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-s… Ver mais

Processo nº 1005969-56.2025.8.26.0566

ID: 276898668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005969-56.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB/PR 60.295)

ADV: Jackson William de Lima (OAB 408472/SP) Processo 1005969-56.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido a título de arresto por não vislumbrar a existência de grave dano de difícil ou incerta reparação à… Ver mais

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