Resultados para "1002320-07.2022.8.26.0302" – Página 53 de 54

Georgia Malossi Queiroz x Premoldados Juina Ltda - Me

ID: 325969313
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1002320-74.2025.8.11.0025. REQUERENTE: GEORGIA MALOSSI QUEIROZ REQUERIDO: PREMOLDADOS JUINA LTDA - ME Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZE… Ver mais

Processo nº 1002320-65.2025.8.26.0572

ID: 326196867
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002320-65.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Clóvis Degrande - Considerando o teor dos documentos trazidos e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efetivamente comprovem a ausência de recursos finance… Ver mais
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1007429-47.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: GUARACY FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO Vistos etc. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo ESTADO D… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011852-50.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Honorários Advocatícios em FGTS, Expropriação de Bens, Liminar] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBAST… Ver mais

Processo nº 1011852-50.2025.8.11.0000

ID: 294109953
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011852-50.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Honorários Advocatícios em FGTS, Expropriação de Bens, Liminar] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBAST… Ver mais

Processo nº 1002320-52.2025.8.26.0156

ID: 277969908
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosilaine Ramalho (OAB 401761/SP) Processo 1002320-52.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fatima Aparecida Alves de Oliveira - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchimento dos… Ver mais

Processo nº 1002320-52.2025.8.26.0156

ID: 276930559
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosilaine Ramalho (OAB 401761/SP) Processo 1002320-52.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fatima Aparecida Alves de Oliveira - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchimento dos… Ver mais

Fernando Cunha Sanzovo x 99 Tecnologia Ltda

ID: 314197207
Data de Disponibilização: 02/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5008349-67.2025.8.24.0039/SC AUTOR : FERNANDO CUNHA SANZOVO ADVOGADO(A) : KEITH KARINE DE OLIVEIRA (OAB SC048275) RÉU : 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) DESPACHO/DECISÃO I - Reconheço como de consumo a relação jurídica firmada entre as parte… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO 0000508-58.2021.5.05.0029 : ROQUE MOREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) : OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado… Ver mais

Processo nº 1002320-92.2025.8.26.0272

ID: 327232716
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002320-92.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Inivaldo Ernesto Fressatto - I -Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Em razão do quanto disposto na Lei nº 14.331/2022, dentre outras providências, incluiu o art. 129-A n… Ver mais
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