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Resultados para "1002269-56.2023.8.26.0400" – Página 53 de 56

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002269-83.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. O. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: N… Ver mais

Processo nº 1002269-38.2025.8.26.0157

ID: 275844029
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wesley Braz (OAB 424861/SP) Processo 1002269-38.2025.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. C. de S. C. - Vistos. 1) DEFIRO o benefício da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. 2) Com base na manifestação do Ministério público, comprovado o dever de su… Ver mais
Processo 1011659-12.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ednalva Lopes dos Santos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. Chamo o feito à ordem. A rotina da lide forense vem demonstrando condenações d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1002269-24.2022.4.06.3814/MG EXEQUENTE : BENEDITO FILADELI FERREIRA ADVOGADO(A) : CINTIA DA CONCEICAO ROCHA ARAUJO (OAB MG149663) ADVOGADO(A) : BRIAN DAVIES BORGES FONSECA (OAB MG178240) ADVOGADO(A) : ANDERSON MACOHIN (OAB SC023056) DESPACHO/DECI… Ver mais

Processo nº 1002269-56.2023.8.11.0050

ID: 278657948
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1002269-56.2023.8.11.0050 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS APELAD… Ver mais

Processo nº 1002269-76.2023.8.26.0361

ID: 301274599
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002269-76.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. 1). Fls. 63/67 e fls. 264/272 - Diante do quanto expressamente constou da cláusula 7. do acordo homologado às fls. 60: "Neste ato, como garantia à quitação do valor supra e à presente ex… Ver mais

Processo nº 1002269-64.2023.8.11.0015

ID: 297972106
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1002269-64.2023.8.11.0015. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: BRUNO CAETANO MORO Vistos, etc. DO SANEAMENTO Cuida-se de ação pe… Ver mais
Processo 0000280-03.2025.8.26.0484 (processo principal 1002269-61.2024.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sueli Barbosa da Silva Tavares - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. Fls. 16/21: Trata-se de pedido de suspensão da execução tendo em vis… Ver mais

Processo nº 1002269-68.2022.8.11.0025

ID: 277632659
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1002269-68.2022.8.11.0025. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: TANIA ISABEL KOLLING Vistos Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por TÂNIA ISABEL KOLLING, alegando a existência de vícios na se… Ver mais
Processo 1023015-47.2025.8.26.0602 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - Gloria Monteiro Fernandes - - Roberta Fernandes dos Santos - - Priscila Fernandes - - Sandro Fernandes - Vistos. Não é possível o prosseguimento do feito como alvará judicial. Não se ignora entendim… Ver mais
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