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Resultados para "1002022-68.2024.8.26.0294" – Página 53 de 55

Intimação
Processo 1002022-78.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Osorio Pereira de Almeida - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido feito p… Ver mais

Processo nº 1002022-05.2025.8.26.0045

ID: 302843592
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002022-05.2025.8.26.0045 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Osana Augusta da Silva, - 1. Ante os documentos apresentados, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Da análise da tutela de urgência: Sobre a repactuação em caso … Ver mais

Processo nº 1002022-95.2025.8.26.0306

ID: 310165065
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002022-95.2025.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S.F. - - N.S.F. - Vistos. 1. Defiro a assistência judiciária gratuita, ante a declaração juntada e a qualificação da parte autora. 2. Nos termos do Art. 300 do Código de Processo Civil, "A tutela de urgência… Ver mais

Processo nº 1013799-42.2025.8.11.0000

ID: 280936704
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. TERCEIRA TURMA JUIZ ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA GABINETE 3. TERCEIRA TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)1013799-42.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO BARBOZA DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de agra… Ver mais
DESPACHO Nº 2146381-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - São Paulo - Requerente: Tel Telemática e Marketing Ltda - Requerido: Comu… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1002022-54.2025.8.11.0002. REQUERENTE: FRANCISCA DE LARA SOUZA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099… Ver mais
Intimação
Processo 1000619-07.2025.8.26.0625 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Rodrigo Daher Tamburro - Vistos. RODRIGO DAHER TAMBURRO propôs a presente ação de repactuação de dívida (superendividamento) em face de BANCO CSF S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A… Ver mais
Processo 0008042-16.2025.8.26.0405 (processo principal 1002022-26.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gilvando Goes Alves da França - Vitor Silva Santos - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o express… Ver mais

R. S. De M. P. x N. D. I. S. S. A.

ID: 301541221
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002022-83.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.S.M.P. - N.D.I.S.S. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela proposta por Rafael Sena de Moraes Pavão, menor impúbere representado por sua genitora Fernanda… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1002022-84.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON ROBERTO DA SILVA GURJAO Advogado do(a) AUTOR: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50.870 REU: UNIÃO … Ver mais