"0825838-30.2025.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 53 de 54

Henrique Pinheiro Louzada x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 308834851

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0885493-30.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE PINHEIRO LOUZADA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

LAYANNA DE MAGALHAES BARBOSA (OAB/RJ 217.745) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LOHANE ALVES DA SILVA CARDOSO (OAB/RJ 216.837) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0885493-30.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Daniele De Almeida Neder x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 300732343

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0865705-30.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE DE ALMEIDA NEDER

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LUIS AUGUSTO GONCALVES (OAB/RJ 239.615) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0865705-30.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Herick Lima Ribeiro De Oliveira x Banco Bradesco S A e outros

ID: 281054559

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0040607-79.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HERICK LIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A BANCO C6 CONSIGNADO S A BANCO DO BRASIL S A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CIASPREV CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS (OAB/RJ 123.032)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040607-79.2025.8.19.0000 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de … Ver mais

Condominio Do Edificio Ester Landes x Inti Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 282222841

Tribunal: TJRJ Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0862601-30.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTER LANDES

Polo Passivo:

INTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Decisão

Advogados:

NORBERTO DE FRANCO MEDEIROS FILHO (OAB/RJ 119.539) BERNARDO COSTA GIANNINI (OAB/RJ 255.983)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0862601-30.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTER … Ver mais

Prime Assessoria E Cobranca Eireli - Me x Kleyton Barbosa Pinto

ID: 304841178

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0881807-30.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PRIME ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME

Polo Passivo:

KLEYTON BARBOSA PINTO

Sentença

Advogados:

FERNANDO PEREIRA DA SILVA CRUZ (OAB/GO 32.080)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0881807-30.2025.8.19.0001 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) REQUER… Ver mais

Processo nº 0049966-53.2025.8.19.0000

ID: 308797191

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0049966-53.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO DE OLIVEIRA DOMINGOS COSTA JUÍZO DE DIREITO DA 34ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Habeas Corpus

Advogados:

JENIFER MORAIS DA SILVA (OAB/RJ 168.698)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0049966-53.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Ação: 0813422-30.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.… Ver mais

Cora Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros x Condomínio Do Edifício Ester Landes

ID: 311344781

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0050808-33.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA INTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Polo Passivo:

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESTER LANDES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

NORBERTO DE FRANCO MEDEIROS FILHO (OAB/RJ 119.539) GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB/RJ 107.088)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050808-33.2025.8.19.0000 Assunto: Direito de Vizinhança / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL… Ver mais

Luiz Fernando Rodrigues Cristiano x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 315487405

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0890440-30.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES CRISTIANO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) MARCIO ANTONIO RAYDER (OAB/RJ 175.620) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0890440-30.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Henrique Pinheiro Louzada x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 316540712

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0885493-30.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE PINHEIRO LOUZADA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

LAYANNA DE MAGALHAES BARBOSA (OAB/RJ 217.745) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LOHANE ALVES DA SILVA CARDOSO (OAB/RJ 216.837) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0885493-30.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Eduardo Lourenco Araujo Dos Santos x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 316589537

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0886560-30.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LOURENCO ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LUDMILA NEDER DA ROCHA (OAB/RJ 140.886) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0886560-30.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

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