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Processo nº 0825817-06.2025.8.10.0001

ID: 278239330

Tribunal: TJMA Órgão: 1º CEJUSC de São Luís - Fórum Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0825817-06.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIáRIO DE JUSTIçA ELETRôNICO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PRÉ-PROCESSUAL 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Processo nº: 0825817-06.2025.8.10.0001 Requerente: L. D. A. S. e J. B. F. M. Vistos etc., O presente pedido de acordo é formulado em face de entendimento ocorrido entre as partes envolvidas em conflito, cu… Ver mais

Processo nº 3004340-54.2025.8.19.0001

ID: 299654450

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3004340-54.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EWELYN BATISTA ALCANTARA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO GOMES RIOS (OAB/RJ 165.253)

Procedimento Comum Nº 3004340-54.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : EWELYN BATISTA ALCANTARA ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIOS (OAB RJ165253) DESPACHO/DECISÃO Defiro à autora a gratuidade de justiça. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenizatória ajuizada por EWELYN BATISTA ALCANTARA em … Ver mais

Salvatore De Assis Grande x Telemar Norte Leste S/A

ID: 311278239

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0884890-54.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SALVATORE DE ASSIS GRANDE

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Sentença

Advogados:

SALVATORE DE ASSIS GRANDE (OAB/RJ 89.304) RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA (OAB/RJ 230.743)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro· Comarca da Capital 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital· Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA· Processo:·0884890-54.2025.8.19.0001 Classe:·HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: SALVATORE DE AS… Ver mais

Sergio Tavares Dos Santos x Banco Bradesco Sa

ID: 312045774

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0878003-54.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO TAVARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Decisão

Advogados:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) GUILHERME AZEVEDO DA SILVA (OAB/RJ 263.377)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 207, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0878003-54.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO TAVARES DOS SANTOS RÉU: BA… Ver mais

Assembleia De Deus Vitoria Em Cristo e outros x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 307181131

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0880913-54.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ASSEMBLEIA DE DEUS VITORIA EM CRISTO OLDAIR LEAL SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB/RJ 142.273) BRUNO CUNHA PESSANHA (OAB/RJ 197.731) EDSON FRANCA DOS SANTOS (OAB/RJ 144.917) RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA (OAB/RJ 205.263)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0880913-54.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSEMBLEIA DE DEUS VITORIA EM… Ver mais

Rafael Santos Soares Rocha x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 325248067

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0899634-54.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SANTOS SOARES ROCHA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) MARCELO BARBOSA FERNANDES (OAB/RJ 166.599) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0899634-54.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Otto Ramos Heredia De Sa x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 312296161

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0884211-54.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OTTO RAMOS HEREDIA DE SA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Decisão

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/SP 257.220) ALEXANDRO CATANZARO SALTARI (OAB/SP 201.178) AILTON DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/RJ 67.491)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 308, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0884211-54.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OTTO RAMOS … Ver mais

Jessica Maia Da Cruz x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 315253903

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0891389-54.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA MAIA DA CRUZ

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Sentença

Advogados:

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO (OAB/RJ 152.452) DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB/RJ 260.142)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0891389-54.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J… Ver mais

Rita Barbosa De Oliveira x Banco Agibank e outros

ID: 321788104

Tribunal: TJRJ Órgão: 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0890807-54.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RITA BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO CREFISA S A

Decisão

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/DF 49.896) MARCIO HECHT PRATTI JUNIOR (OAB/RJ 263.289) GABRIELE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 344.990) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0890807-54.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU:… Ver mais

Processo nº 3008123-54.2025.8.19.0001

ID: 314115683

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3008123-54.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SOUSA ESTEVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FATIMA CRISTINA DOS SANTOS (OAB/RJ 161.467)

Procedimento Comum Nº 3008123-54.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : VERA LUCIA SOUSA ESTEVES ADVOGADO(A) : FATIMA CRISTINA DOS SANTOS (OAB RJ161467) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro o benefício da gratuidade de justiça à autora, ante a comprovação de insuficiência de recursos para arcar com as despesas process… Ver mais

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