Resultados para "5003313-18.2024.8.13.0352" – Página 52 de 52

Processo nº 5020420-88.2024.4.03.6301

ID: 257158541
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5020420-88.2024.4.03.6301 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: MARIA APARECIDA PEDRO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: VLADIMIR RENATO… Ver mais

Processo nº 5000966-05.2024.4.03.6340

ID: 257068013
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000966-05.2024.4.03.6340 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: T. M. L. Advogados do(a) RECORRENTE: ALINE MACIEL FERREIRA PINTO - SP4529… Ver mais

Processo nº 5171420-07.2025.8.21.7000

ID: 308777113
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5171420-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º) PACIENTE/IMPETRANTE : EDUARDO VARGAS HOWES DE MESQUITA ADVOGADO(A) : BRENO KINGESKI (OAB RS105185) DESPACHO/DECISÃO 1. BRENO KINGESKI impetrou habeas corpu… Ver mais

Processo nº 5003134-16.2024.4.03.6328

ID: 322468081
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003134-16.2024.4.03.6328 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: P. H. S. M. Advogados do(a) RECORRENTE: CARLA ROBERTA DA COSTA - SP491005… Ver mais

Processo nº 5006829-56.2024.4.03.6302

ID: 324364650
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006829-56.2024.4.03.6302 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Advogado do(a) RE… Ver mais

Processo nº 5001298-26.2024.4.03.6322

ID: 259423813
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001298-26.2024.4.03.6322 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: ANA MARIA EMIDIO FERREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: PATRICIA CELIS MURIL… Ver mais
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