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Resultados para "1008051-49.2025.8.26.0602" – Página 52 de 52

Processo 1502460-49.2025.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.M.N. - Vistos. Trata-se de requerimento, por intermédio da autoridade policial da Delegacia de Defesa da Mulher, pleiteando medidas protetivas em favor de K. V… Ver mais
Intimação
Processo 1501393-49.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - H.C.S. - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, determino que o réu comprove documentalmente, sua condição de hipossuficiente, com a juntada de declarações de imposto de renda… Ver mais
Processo 1008051-66.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denise Maria Martins Iha - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Por… Ver mais
Processo 0000803-49.2025.8.26.0602 (processo principal 1005435-38.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bruno Henrique de França Gabriel - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nº de Ordem: 2024/000711 Vistos. 1 - Trata-se de pedido de cumprimento de senten… Ver mais

Processo nº 1008113-69.2025.8.11.0000

ID: 258308592
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008113-69.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais

Processo nº 1008113-69.2025.8.11.0000

ID: 258308595
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008113-69.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais

Processo nº 1000970-49.2025.8.26.0602

ID: 311197365
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000970-49.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.B. - Vistos. Trata-se de ação de guarda e convivência proposta por W.B. contra B.L.A.Z., na qual pretende a modificação do regime relativo às crianças S.V.A.B. e A.A.B., fixada unilateralmente em favor da ré no âmbito da açã… Ver mais
Processo 0006534-83.2024.8.26.0562 (processo principal 1008051-77.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Adicional de Horas Extras - Marina Yamauti Marques - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a apostila, a parte exequente apresentou a planilha de cálculos para início da obrigaç… Ver mais
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