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Resultados para "1005969-54.2025.8.26.0405" – Página 52 de 55

Processo 1005969-43.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Ludmilla Bernardo da Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) … Ver mais

Processo nº 1005969-62.2025.8.26.0079

ID: 307467074
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-62.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J.N. - - S.R.J. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Acolho a manifestação do Ministério Público como razão para deferir os alimentos provisórios no importe de 30% (trinta por cento) dos vencime… Ver mais

Processo nº 1005969-62.2025.8.26.0079

ID: 307465843
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-62.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J.N. - - S.R.J. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Acolho a manifestação do Ministério Público como razão para deferir os alimentos provisórios no importe de 30% (trinta por cento) dos vencime… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1005969-07.2025.8.11.0006. EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, CENTRO DE EDUCACAO DO PANTANAL LTDA - EPP EXECUTADO: FERNANDES DE CAMPOS RIBEIRO, MARIA ROSA VIEIRA DE CAMPOS Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execu… Ver mais

Processo nº 1005969-24.2025.8.26.0609

ID: 328461857
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1005969-24.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Adriana Martins dos Reis Oliveira - Vistos. 1. Emenda à inicial. Recebo a petição de fl. 127-129 como emenda à inicial para atribuir à causa o valor de R$. 76.000,00 2. Assistência judiciária gratuita… Ver mais

Processo nº 1509302-54.2025.8.26.0405

ID: 307428400
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509302-54.2025.8.26.0405 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Luis Orides Picui - Trata-se de ação de execução de pena de multa, observado os termos do CG nº 04/2020, a execução da pena de multa deve tramitar nas varas de execução criminal em processo autônomo, conforme regra do … Ver mais
Intimação
Processo 0005220-54.2025.8.26.0405 (processo principal 1032224-83.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Nunes Ferreira - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o cálculo apresentado pelo(a)(s) ex… Ver mais
Intimação
Processo 0007742-54.2025.8.26.0405 (processo principal 1022664-20.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Elias dos Santos Bitencourt - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausê… Ver mais
Intimação
Processo 0002795-54.2025.8.26.0405 (processo principal 1030736-30.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - BECKER, BRUZZI & LAMEIRÃO ADVOGADOS - OPTIONONE LTDA - Vistos. 1 Diante do retorno positivo da intimação da parte executada via imprensa (fls.108), e do decurso dos prazo… Ver mais
Intimação
Processo 0002795-54.2025.8.26.0405 (processo principal 1030736-30.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - BECKER, BRUZZI & LAMEIRÃO ADVOGADOS - OPTIONONE LTDA - Vistos. 1 Diante do retorno positivo da intimação da parte executada via imprensa (fls.108), e do decurso dos prazo… Ver mais
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