Resultados para "1003670-76.2024.8.26.0361" – Página 52 de 57

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1003670-60.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NELVITA DE BRITO GOMES R… Ver mais
DESPACHO Nº 1021518-76.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Jose Braz de Santana Sobrinho - Apelado: Banco Pan S/A - Vistos. Inde… Ver mais

L. G. A. S. x J. S. De J.

ID: 323345593
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017250-76.2024.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.A.S. - J.S.J. - Vistos. Considerando a concordância manifestada pelo i. representante do Ministério Público (fls. 201), HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebr… Ver mais

L. G. A. S. x J. S. De J.

ID: 323345601
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017250-76.2024.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.A.S. - J.S.J. - Vistos. Considerando a concordância manifestada pelo i. representante do Ministério Público (fls. 201), HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003670-09.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIANE OLIVEIRA DE MATOS REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1008547-74.2024.8.11.0006

ID: 328696869
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1008547-74.2024.8.11.0006. REQUERENTE: WALTER ROMANO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo ao breve relato dos fatos. Trata-se de AÇÃO… Ver mais
Processo 0008565-97.2024.8.26.0361 (processo principal 1024682-20.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Catarina Hatsumi Tomiyoka - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Há confusão generalizada entre dois cumprimentos de sentença em andamento junto a este … Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1003670-48.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS - … Ver mais
Intimação
Processo 1003670-32.2025.8.26.0526 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivana Maria Longatti - - Sandro José Longatti - Mauren Longatti Otoni Soares - Vistos. Nomeio o(a) requerente M.L.O.S. para o cargo de inventariante, independentemente da lavratura de termo. Deixo de apreciar o pe… Ver mais
DESPACHO Nº 1005319-76.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Mjr Mogi Comercial de Frutas Ltda - Apelante: Marleide Rosa Oliveira … Ver mais
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