Resultados para "1003073-06.2023.8.26.0309" – Página 52 de 52

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1018887-61.2025.8.11.0000 PACIENTE: LINDOMAR DE ARAUJO SOUZA IMPETRANTE: EDUARDO WEIGERT DUARTE IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA… Ver mais

Processo nº 1003073-09.2025.8.11.0000

ID: 255976255
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003073-09.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). JORGE LUI… Ver mais

Processo nº 1000182-02.2018.4.01.4000

ID: 295438958
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000182-02.2018.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000182-02.2018.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO e outros REPRESENTANTE(S) POL… Ver mais

Processo nº 1026520-08.2020.4.01.3300

ID: 295446448
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1026520-08.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1026520-08.2020.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO e outros POLO PASSIVO:TICIA VIVIANI SOUZA GUI… Ver mais

Processo nº 1002698-86.2022.4.01.3601

ID: 295458148
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002698-86.2022.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002698-86.2022.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO:JULIANA NICOLAU SANTANA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: LAELCO CAV… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou