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Alessandra Cristina Velloso De Oliveira e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 299380725

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0032795-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO CARLA VÉRAS MONTEIRO BRAME CAROLINA CÔRTES MACHADO GABRIELA PAIXÃO DE SOUZA BITENCOURT PAULO ANTONIO DE FREITAS LOBO TALITA BERNARDO DA SILVA WANESSA PRIMO PONTES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 197.009)

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032795-83.2025.8.19.0000 Assunto: Índice de 11,98% / Índice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público C… Ver mais

Joana D Arc Gomes Lisboa x Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros

ID: 282195518

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828605-75.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOANA D ARC GOMES LISBOA

Polo Passivo:

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Decisão

Advogados:

REBECA MOURA DA PALMA LOUZADA (OAB/RJ 102.496) NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243) ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA COSTA (OAB/RJ 113.239) MIZZI GOMES GEDEON (OAB/MA 14.371)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0828605-75.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA D ARC GOMES LISBOA RÉU:… Ver mais

Processo nº 3000316-83.2025.8.19.0000

ID: 278450478

Tribunal: TJRJ Órgão: Secretaria da 3ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3000316-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MONICA DE LIMA BASTOS

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MICHELE PEREIRA MEIRELLES (OAB/RJ 223.920) ROBSON DA SILVA BARBOSA (OAB/RJ 155.235) JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES (OAB/RJ 142.517) CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA (OAB/RJ 179.761)

Agravo de Instrumento Nº 3000316-83.2025.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial RELATOR(A): Des. MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA AGRAVANTE : MONICA DE LIMA BASTOS ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA (OAB RJ179761) ADVOGADO(A) : JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES (OAB RJ142517) ADVOGADO(A)… Ver mais

Município De Nova Friburgo x Procuradoria Do Município De Nova Friburgo e outros

ID: 307805079

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0002531-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Polo Passivo:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO UNWELL COMERCIO DE CELULARES LTDA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0002531-83.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0002531-83.2025.8… Ver mais

Francisco Antonio Belem Pinto x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 307510575

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0817224-33.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTONIO BELEM PINTO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXATUS CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, 00/100, 6º ANDAR - CENTRO, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0817224-33.2025.8.19.0002 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: FRANCISCO AN… Ver mais

Processo nº 3000607-83.2025.8.19.0000

ID: 309487814

Tribunal: TJRJ Órgão: Secretaria da 10ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3000607-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DO AMARAL ALVES DOS REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA (OAB/RJ 179.761)

Agravo de Instrumento Nº 3000607-83.2025.8.19.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 3004599-49.2025.8.19.0001/RJ TIPO DE AÇÃO: Sistema Remuneratório e Benefícios AGRAVANTE : PRISCILA DO AMARAL ALVES DOS REIS ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA (OAB RJ179761) DESPACHO/DECISÃO Agravo de instrumen… Ver mais

Ana Paula De Oliveira Alves e outros x Associacao Petrobras De Saude Aps

ID: 281784358

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821418-47.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALVES L. A. P. D. S.

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE APS

Decisão

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243) MARCELLA ABREU E SILVA (OAB/RJ 157.038)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0821418-47.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L. A. P. D. S. MÃE: ANA PAULA DE… Ver mais

Ana Paula De Oliveira Alves e outros x Associacao Petrobras De Saude Aps

ID: 280734556

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821418-47.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALVES L. A. P. D. S.

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE APS

Decisão

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243) MARCELLA ABREU E SILVA (OAB/RJ 157.038)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0821418-47.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L. A. P. D. S. MÃE: ANA PAULA DE… Ver mais

Sonia Regina De Souza Lima x Associacao Petrobras De Saude Aps

ID: 308620453

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814649-50.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE APS

Decisão

Advogados:

RITA DE CASSIA BORDINHAO MERCADANTE (OAB/RJ 110.421) NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 401, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0814649-50.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONIA REGINA DE SOUZA LIMA REGIST… Ver mais

Daniele Costa Caldara x Municipio De Macae e outros

ID: 295862408

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0812444-06.2024.8.19.0028

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE COSTA CALDARA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MACAE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ

Apelação

Advogados:

VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA (OAB/RJ 173.848)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0812444-06.2024.8.19.0028 Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO… Ver mais

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