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Resultados para "1011567-86.2025.8.26.0114" – Página 51 de 62

Intimação
ADV: Artur Benício de Souza (OAB 492153/SP) Processo 1017678-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Washington Rozendo de Lima - Vistos. 1. O Sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública impõe procedimento especial que deve ser respeitado para o cumprimen… Ver mais
Processo 1029900-86.2025.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Administração - André Ambrozi Junqueira - Damián Cesar Lopez e outro - Vistos, Cuida-se de TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE movida por André Ambrozi Junqueira em face de Damián Cesar Lopez e Soluplex Indústria d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1011567-61.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOCIARA ROCHA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais
Processo 1016999-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Margarete Moreira Matos Spalletta - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar a inclusão da verba denominada Piso Salarial Docente Decreto62.500/2017na base de cálculo do adic… Ver mais
Intimação
Processo 0014504-86.2025.8.26.0114 (processo principal 1020413-29.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Ana Paula dos Santos - Vistos. 1. Havendo obrigação de fazer, intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação no prazo de 60 dias, sob … Ver mais

Processo nº 1028154-86.2025.8.26.0114

ID: 313133475
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1028154-86.2025.8.26.0114 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Gislaine Aparecida Fernandes de Oliveira Santos - 1- No caso presente, deverá a parte autora provar a insu… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001786-86.2025.8.26.0114/SP Assunto: Indenização por dano moral RÉU : CREMEIDE DONIZETE GIROTTO ADVOGADO(A) : MARCOS VINÍCIUS SODRÉ DA SILVA (OAB SP489145) ATO ORDINATÓRIO AO REQUERIDO CREMEIDE: Fica(m) INTIMADO(A)(s) a fornecer(em) seu(s) e-mail(s) e tel… Ver mais
Processo 1028348-86.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Administração - B.H.N. - Vistos, No tocante ao segredo de justiça não verifico, por ora, hipóteses do art. 189 do CPC, razão pela qual resta ele indeferido. Anote-se. Por outro lado, havendo a necessidade de instruir o processo com doc… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000331-86.2025.8.26.0114/SP Assunto: Direito Autoral RÉU : CLAUDIO CAMARGO SANCHES ADVOGADO(A) : GILIAN SCHORR ALVES (OAB SP362853) ATO ORDINATÓRIO AO REQUERIDO: Fica(m) INTIMADO(A)(s) a fornecer(em) seu(s) e-mail(s) e telefone(s) para participar(em) de a… Ver mais

Processo nº 1023595-86.2025.8.26.0114

ID: 325256577
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023595-86.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - P.S.A.P. - Vistos. Concedo a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. Como asseverado pelo Ministério Público estão presentes os pressupostos autorizadores para a concessão da tutela de urgência, como… Ver mais
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