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Processo nº 0004858-52.2025.8.26.0405

ID: 279947494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004858-52.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) Processo 0004858-52.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntar… Ver mais

Daniela Rozendo Mattoso x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 279938877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006992-52.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA ROZENDO MATTOSO

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

LÉO ROSENBAUM (OAB/SP 176.029) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) DANIEL RAILEANU (OAB/SP 270.859)

ADV: Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP), Daniel Raileanu (OAB 270859/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 0006992-52.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniela Rozendo Mattoso - Exectdo: Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. (1) Recebo o presente inc… Ver mais

Raimundo Paulo Da Silva x Jm Santos Consultoria (Nome Fantasia), Representado Por Jose Marcolino Santos e outros

ID: 279939317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007283-52.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

JM SANTOS CONSULTORIA (NOME FANTASIA), REPRESENTADO POR JOSE MARCOLINO SANTOS JOSé MARCOLINO SANTOS

Intimação

Advogados:

VIVIAN SOUZA ANHÊ (OAB/SP 438.814) HERBERT RIVERA SCHULTES AMARO (OAB/SP 297.947)

ADV: Herbert Rivera Schultes Amaro (OAB 297947/SP), Vivian Souza Anhê (OAB 438814/SP) Processo 0007283-52.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raimundo Paulo da Silva - Exectdo: José Marcolino Santos, Jm Santos Consultoria (Nome Fantasia), Representado Por Jose Marcolino Santos - Vist… Ver mais

Processo nº 1018702-52.2025.8.26.0405

ID: 315843209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018702-52.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARMEM ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERLAN SOUZA DA SILVA (OAB/BA 46.210)

Processo 1018702-52.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carmem Alves de Oliveira - Vistos. À luz do Comunicado CG nº 02/2017, do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (NUMOPEDE), a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São P… Ver mais

Gustavo Franco Maluza x Qualicorp Administradora De Beneficios S.A.

ID: 326687233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007962-52.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FRANCO MALUZA

Polo Passivo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BARROSO DE ALMEIDA (OAB/SP 446.439) LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB/SP 75.081)

Processo 0007962-52.2025.8.26.0405 (processo principal 1037464-53.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gustavo Franco Maluza - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. A - Considerando a fixação de honorários de sucumbência de 20% sobre o valor da condenação, cheg… Ver mais

Processo nº 4001549-52.2025.8.26.0405

ID: 311853383

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001549-52.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARNON LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 479.259)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001549-52.2025.8.26.0405/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : CAROLINA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ARNON LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB SP479259) ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS … Ver mais

Municipio De Jardim x Cicera Rodrigues Pereira e outros

ID: 256697905

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0280064-03.2021.8.06.0109

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JARDIM

Polo Passivo:

CICERA RODRIGUES PEREIRA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSAFA MARTINS MESQUITA (OAB/CE 19.683) JOAO PAULO MOURA BARRETO (OAB/CE 38.479)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº PROCESSO: 0280064-03.2021.8.06.0109 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE JARDIM APELADO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇ… Ver mais

Dp Junto Ao Iv E V Juizados Especiais De Fazenda Pública ( 4829 ) e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 316223570

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0834113-96.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) V. D. S. N.

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE ITABORAI

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) MICHELLE DE BARROS AZEVEDO BALDINI CARREIRA (OAB/RJ 163.831) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0834113-96.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: V.… Ver mais

Eni Vieira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 256509019

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartorio Unico dos Juizados Especiais da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0026564-37.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ENI VIEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI

Sentença

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/1995 combinado com o artigo 27 da Lei 12.153/2009, passo a decidir. /r/r/n/nTrata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por ENI VIEIRA em face do Estado do Rio de Janeiro e do MUNICÍPIO DE NITERÓI, na qual pleiteia a concessão da tut… Ver mais

Marta Gisele Cardoso x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 295626250

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0824754-19.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARTA GISELE CARDOSO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) ANDRE LUIZ GUIMARAES RODRIGUES (OAB/RJ 197.929) ALICE BISPO DA SILVEIRA (OAB/RJ 209.985) EDUARDO ALVES BAETA (OAB/RJ 101.761) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0824754-19.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1… Ver mais

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