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Resultados para "1008889-26.2024.8.26.0602" – Página 51 de 51

N. D. I. S. S. A. x A. J. S. M. e outros

ID: 305739589
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Distribuídos
Advogados:
PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046)
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184359-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Soroc… Ver mais

Processo nº 1008889-69.2025.8.11.0000

ID: 295324461
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008889-69.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Seguro] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES… Ver mais

Processo nº 1008889-69.2025.8.11.0000

ID: 295324476
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008889-69.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Seguro] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1008889-63.2025.8.11.0002. AUTOR: NAIR MARQUES DE OLIVEIRA KIHARA REU: UNASPUB - UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”,… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1049705-27.2024.8.11.0001 Vistos. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009). Trata-se de ação de cobrança proposta por ANGELITA DOS SANTOS em desfavor d… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1046532-92.2024.8.11.0001 Vistos. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009). Trata-se de ação de cobrança proposta por IVANI FERREIRA DE SOUSA em desfav… Ver mais
Processo 1002968-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Elza Lumi Kojima Ohara - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a declaração de inexistência de relação jurídica tributári… Ver mais
Processo 1042581-14.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Andre Hugo Anderson - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a declaração de inexistência de relação jurídica tributária relativa ao IPVA/2022, 2023 … Ver mais
Processo 1055551-46.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Gabriel de Jesus Rodrigues - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a declaração de inexistência de relação jurídica tribu… Ver mais
Processo 1071890-80.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ana Paula Biassi Pinto do Carmo Mcnair - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a declaração de inexistência de relação ju… Ver mais
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