Resultados para "1004038-16.2025.8.26.0405" – Página 51 de 62

José Vitor Dos Santos x Banco Agibank S.A

ID: 316837356
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1010925-16.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Vitor dos Santos - Banco Agibank S.a - Vistos. Trata-se de ação de restituição por falha na prestação de serviços c/c danos materiais e morais ajuizada por JOSÉ VÍTOR DOS SANTOS em face de BANCO AGIBANK. Alegou o aut… Ver mais

Processo nº 4000756-16.2025.8.26.0405

ID: 280564090
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000756-16.2025.8.26.0405/SP AUTOR : JOSE REIS DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB SP502541) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que os processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis devem nortear-se pelos critérios da economi… Ver mais

Processo nº 1008694-16.2025.8.26.0405

ID: 279931699
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andréia Aparecida Batista de Araujo Mendes (OAB 278173/SP) Processo 1008694-16.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Danilo Espinhel Luna - Vistos. Retire-se a audiência da pauta. Fls. 73: Indefiro o pedido de citação eletrônica. De fato, as alterações introduzidas n… Ver mais

Processo nº 1012477-16.2025.8.26.0405

ID: 279679565
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valério Alves Pinheiro (OAB 415051/SP) Processo 1012477-16.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Vinicius Silva Almeida - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais

Processo nº 1018103-16.2025.8.26.0405

ID: 319774373
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018103-16.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Defiro liminarmente a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, na modalidade classificada como COMUM ao invés de plantão urgente, medida essa a ser observada pela serven… Ver mais

Processo nº 4000562-16.2025.8.26.0405

ID: 276719970
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4000562-16.2025.8.26.0405/SP REQUERENTE : RENETTE MARIA BESSA LIMA ADVOGADO(A) : FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB SP427456) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que os processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis devem nortear-se pelos critérios da economia processual e celerid… Ver mais

Processo nº 1004038-09.2024.4.01.9999

ID: 282792486
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004038-09.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5539663-98.2022.8.09.0005 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: C. B. S. D. S. e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANA ALVES DE QUEIROZ - GO58601-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1004038-09.2024.4.01.9999

ID: 282792489
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004038-09.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5539663-98.2022.8.09.0005 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: C. B. S. D. S. e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANA ALVES DE QUEIROZ - GO58601-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1004038-09.2024.4.01.9999

ID: 282792491
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004038-09.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5539663-98.2022.8.09.0005 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: C. B. S. D. S. e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANA ALVES DE QUEIROZ - GO58601-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais
Processo 1004038-89.2025.8.26.0510 - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento - Tutela de Urgência - L.S.B. - C.S.N.O. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. A parte autora requer seja a ré obrigada a fornecer vaga em creche mais próxima à… Ver mais
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