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Rrkc Restaurante Ltda x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 282039996

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0038033-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RRKC RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

KARINA CAMARGO BRUNO (OAB/RJ 223.924) GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB/RJ 184.196)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038033-83.2025.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLIC… Ver mais

Itau Unibanco Holding S.A. x Sandra Maria Do Nascimento

ID: 306419874

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0814571-31.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

SANDRA MARIA DO NASCIMENTO

Decisão

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PR 19.937)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0814571-31.2025.8.19.0205 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAU UNIB… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311295276

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0814939-40.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0814939-40.2025.8.19.0205 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: EM SEGRED… Ver mais

Igreja Batista Betania De Rio Bonito x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 311321522

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0037547-98.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IGREJA BATISTA BETANIA DE RIO BONITO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CRISTINA SILVA CORRÊA LIMA (OAB/RJ 221.193)

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037547-98.2025.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVI… Ver mais

Sul America Companhia De Seguro Saude x Pedro Wiggers De Almeida Henriques

ID: 293803465

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0039391-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

PEDRO WIGGERS DE ALMEIDA HENRIQUES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

EDYLAINE DA SILVA RODRIGUES (OAB/SP 340.034) DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB/RJ 103.479) JULIANA ROSA QUISSAK DE ASSIS (OAB/RJ 234.830)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039391-83.2025.8.19.0000 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: C… Ver mais

Daniel Dornelles Da Silva De Oliveira x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311297657

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0803869-30.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DORNELLES DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves 0803869-30.2025.8.19.0042 Tutela Cautelar Antecedente Demandante: Daniel Dornelles da Silva de Oliveira Demandado: Estado do Rio de Janeiro Peças apreciadas Peça inaugural, i. 1765… Ver mais

Processo nº 0049247-71.2025.8.19.0000

ID: 306390651

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0049247-71.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDERSON LUIS DOS SANTOS HELENO JUNIOR DE FREITAS SANTOS JUÍZO DE DIREITO DA 34ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JULIO CESAR DA SILVA LIMA LUIZ FELIPE DA SILVA

Habeas Corpus

Advogados:

ALMIR PAULO WERLANG (OAB/PR 126.327)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0049247-71.2025.8.19.0000 Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Ação: 08… Ver mais

Amil Assistência Medica Internacional x Carlos Henrique Albuquerque Da Silva

ID: 304367496

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0047097-20.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE ALBUQUERQUE DA SILVA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ARTHUR HENRIQUE VENEU EMERICH (OAB/RJ 161.194) ALLAN DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/RJ 163.228) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047097-20.2025.8.19.0000 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: SA… Ver mais

Reinaldo Dos Santos Silva x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 311285310

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811735-89.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXATUS CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME

Decisão

Advogados:

MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO (OAB/MG 149.572) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB/MG 195.687)

Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves 0811735-89.2025.8.19.0042 Ação Cominatória Positiva, com pedido de tutela de urgência Demandante: Reinaldo dos Santos Silva Demandados: Exatus Cursos e Concursos Ltda Estado do Rio… Ver mais

J. V. A. S. e outros x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 320773041

Tribunal: TJRJ Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0893199-64.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

J. V. A. S. SILVANA VALE DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Decisão

Advogados:

CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE FRINHANI (OAB/RJ 187.385) ARIADINES SANTOS DE MORAES (OAB/RJ 237.563)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0893199-64.2025.8.19.0001 Classe: [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar] AUTO… Ver mais

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