"5011569-17.2025.8.24.0090" - Resultados da Busca – Página 50 de 62

Processo nº 5023985-17.2025.8.24.0090

ID: 316869869

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5023985-17.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO LUZ DE FARIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROGERIO CAVALLAZZI (OAB/SC 40.360)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5023985-17.2025.8.24.0090/SC AUTOR : GILBERTO LUZ DE FARIA ADVOGADO(A) : ROGERIO CAVALLAZZI (OAB SC040360) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por GILBERTO LUZ DE FARIA contra MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, nos termo… Ver mais

Processo nº 5043191-17.2025.8.24.0090

ID: 312506822

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5043191-17.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAYTON DOS SANTOS SEGUNDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MASNIK ADVOGADOS (OAB/SC 6.268) JOSE LUIZ MASNIK (OAB/SC 38.347)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5043191-17.2025.8.24.0090/SC AUTOR : CLAYTON DOS SANTOS SEGUNDO ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ MASNIK SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, … Ver mais

Processo nº 5032521-17.2025.8.24.0090

ID: 314282727

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5032521-17.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA TOPANOTTI DOS SANTOS DE MELLO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CAROLINA TEIXEIRA (OAB/SC 75.541) GRACIELE APARECIDA RAMOS (OAB/SC 71.561)

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5032521-17.2025.8.24.0090/SC AUTOR FATO : JULIANA TOPANOTTI DOS SANTOS DE MELLO ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA TEIXEIRA (OAB SC075541) ADVOGADO(A) : GRACIELE APARECIDA RAMOS (OAB SC071561) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de representação formulada pela autora do fato na qual pleiteo… Ver mais

Processo nº 5019911-17.2025.8.24.0090

ID: 283577540

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5019911-17.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE MARIA SCHMOLLER CRISTIANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB/SC 16.462)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019911-17.2025.8.24.0090/SC AUTOR : FRANCIELE MARIA SCHMOLLER CRISTIANO ADVOGADO(A) : NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução do mé… Ver mais

Processo nº 5013218-17.2025.8.24.0090

ID: 281024012

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013218-17.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MUNIZ MORAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAMILA BLASIUS HAMES (OAB/SC 58.394)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013218-17.2025.8.24.0090/SC AUTOR : VINICIUS MUNIZ MORAES ADVOGADO(A) : CAMILA BLASIUS HAMES (OAB SC058394) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos… Ver mais

Processo nº 5019329-17.2025.8.24.0090

ID: 281027904

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5019329-17.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MULLER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB/SC 15.011) ROBSON ANTUNES WALTRICK (OAB/SC 64.364)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019329-17.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ALEXANDRE MULLER ADVOGADO(A) : ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB SC015011) ADVOGADO(A) : ROBSON ANTUNES WALTRICK (OAB SC064364) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, extin… Ver mais

Processo nº 5014964-17.2025.8.24.0090

ID: 281139819

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5014964-17.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

TIAGO MIGUEL DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB/SC 14.101)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014964-17.2025.8.24.0090/SC AUTOR : TIAGO MIGUEL DA SILVA ADVOGADO(A) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução do mérito, n… Ver mais

Processo nº 5035528-17.2025.8.24.0090

ID: 324058018

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5035528-17.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VIVIAN BRAGA DE BARROS LEITE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR DA COSTA MALHEIROS (OAB/SC 45.603)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5035528-17.2025.8.24.0090/SC AUTOR : VIVIAN BRAGA DE BARROS LEITE ADVOGADO(A) : VICTOR DA COSTA MALHEIROS (OAB SC045603) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução do mérito… Ver mais

Processo nº 5025246-17.2025.8.24.0090

ID: 321932803

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5025246-17.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUISA LESSA JARDIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LETYCIA DE OLIVEIRA MEDEIROS (OAB/SC 62.413)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5025246-17.2025.8.24.0090/SC AUTOR : CARMEN LUISA LESSA JARDIM ADVOGADO(A) : LETYCIA DE OLIVEIRA MEDEIROS (OAB SC062413) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por CARMEN LUISA LESSA JARDIM contra MUNICÍPIO DE FLORIA… Ver mais

Processo nº 5042609-17.2025.8.24.0090

ID: 322024928

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5042609-17.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DOUGLAS PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LIVIA MARIA LOPES RACA CLEMENTE (OAB/SC 64.809)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5042609-17.2025.8.24.0090/SC AUTOR : CARLOS DOUGLAS PEREIRA ADVOGADO(A) : LIVIA MARIA LOPES RACA CLEMENTE (OAB SC064809) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução do mérito… Ver mais

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