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Processo nº 5003569-70.2024.8.24.0055

ID: 277521987

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5003569-70.2024.8.24.0055

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO LAERCIO ASSUNÇÃO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SC 62.405)

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003569-70.2024.8.24.0055/SC ACUSADO : PEDRO LAERCIO ASSUNÇÃO ADVOGADO(A) : LARISSA MENDES DE OLIVEIRA (OAB SC062405) DESPACHO/DECISÃO 1. Em resposta à acusação, não se ventilou excludente de ilicitude ou de culpabilidade que possa ser acolhida independentemente de instrução p… Ver mais

Processo nº 5003569-16.2025.8.13.0290

ID: 310610124

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003569-16.2025.8.13.0290

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSALIA MACEDO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE ASSIS BORGES RIBEIRO (OAB/MG 178.043)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5003569-16.2025.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Ana Rocio Evangelista x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319533984

Tribunal: TJPR Órgão: Competência Delegada de Siqueira Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000264-75.2012.8.16.0163

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA ROCIO EVANGELISTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - DA 4ª REGIÃO (OAB/PR 689.991.480) NELSON LUIZ FILHO (OAB/SP 181.677) ROSANA RAMOS DA SILVA PERES (OAB/PR 24.792) GABRIELA CRISTINA DIAS BERTOLLA (OAB/PR 119.487)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SIQUEIRA CAMPOS COMPETÊNCIA DELEGADA DE SIQUEIRA CAMPOS - PROJUDI Rua Rio Grande do Norte, 1932 - Vila Santa Izabel - Siqueira Campos/PR - CEP: 84.940-000 - Fone: (43) 3572-8426 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000264-75.2012.8.16.0163 Pr… Ver mais

Processo nº 5003569-26.2024.8.13.0395

ID: 321773410

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude e do Juizado Especial Cível Manhumirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003569-26.2024.8.13.0395

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. D. F. D. D. S. LORENA DE FATIMA DURVAL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE REZENDE LIMA (OAB/MG 82.779)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhumirim / 1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude e do Juizado Especial Cível Manhumirim Avenida: Teófilo Tostes, 143, Centro, Manhumirim - MG - CEP: 36970-000 PROCESSO Nº: 5003569-26.2024.8.13.0395 C… Ver mais

Processo nº 5001726-23.2025.4.04.7105

ID: 278490095

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001726-23.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS LEONARDO KLEIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA RAFAELA PAZ DIAS (OAB/RS 130.597) RITIELLE DE SOUZA ZANUSO (OAB/RS 120.605)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001726-23.2025.4.04.7105/RS AUTOR : LUCAS LEONARDO KLEIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : ADRIANA RAFAELA PAZ DIAS (OAB RS130597) ADVOGADO(A) : RITIELLE DE SOUZA ZANUSO (OAB RS120605) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por LUCAS LEONARDO KLEIS , rep… Ver mais

Processo nº 5003569-02.2024.4.03.6130

ID: 276293978

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Osasco Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003569-02.2024.4.03.6130

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SAFE GESTAO EM MEDICINA OCUPACIONAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROXELI MARTINS ANDRE (OAB/SP 230.023) MAURICIO FERNANDO STEFANI (OAB/SP 261.106)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003569-02.2024.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco IMPETRANTE: SAFE GESTAO EM MEDICINA OCUPACIONAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MAURICIO FERNANDO STEFANI - SP261106, ROXELI MARTINS ANDRE - SP230023 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA… Ver mais

Processo nº 5003569-29.2025.4.04.7006

ID: 326160602

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003569-29.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELA MARA BARROS SOLEK TEIXEIRA (OAB/PR 51.833)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003569-29.2025.4.04.7006/PR EXEQUENTE : SIMONE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAELA MARA BARROS SOLEK TEIXEIRA (OAB PR051833) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Cumprimento Individual de Sentença contra a Fazenda Pública, decorrente de título j… Ver mais

Clebson Dos Santos Silva x Hinova Pay Instituicao De Pagamento S.A. e outros

ID: 326165718

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000628-74.2022.8.08.0052

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEBSON DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

HINOVA PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. MULTIPLUS PROTECAO VEICULAR

Sentença - Carta

Advogados:

OTAVIO CAMPOS BORGES DE MEDEIROS (OAB/MG 97.369) FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB/MG 91.351) ROBLEDO MOTA PELICAO (OAB/ES 27.077)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5000628-74.2022.8.08.0052 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Processo nº 5003569-60.2024.4.03.6337

ID: 327110451

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-60.2024.4.03.6337

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SIRLENE FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN DE PAULA SOUZA (OAB/SP 401.424) BRUNO LUIS ALVES (OAB/SP 436.026)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003569-60.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: SIRLENE FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: BRUNO LUIS ALVES - SP436026, RENAN DE PAULA SOUZA - SP401424 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de demanda … Ver mais

Processo nº 5003569-79.2021.8.21.7000

ID: 324677545

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5003569-79.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELOI DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE FABRICIO FURLAN FAY (OAB/RS 45.733) LIDIO ALBERTO VARGAS (OAB/RS 33.655) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA (OAB/RS 46.393)

Precatório Nº 5003569-79.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ELOI DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA (OAB RS046393) ADVOGADO(A) : LIDIO ALBERTO VARGAS (OAB RS033655) ADVOGADO(A) : JOSE FABRICIO FURLAN FAY (OAB RS045733) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDO… Ver mais

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