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Resultados para "5002904-12.2022.4.04.7105" – Página 50 de 50

Processo nº 5002904-56.2025.4.02.5005

ID: 307075747
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002904-56.2025.4.02.5005/ES AUTOR : SEBASTIAO MOURA ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pleiteia a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência adu… Ver mais

Processo nº 5000343-06.2025.4.03.6113

ID: 260705011
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000343-06.2025.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca IMPETRANTE: VALMONT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL FERREIRA DIEHL - SP336.616-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA S E N T E N Ç A Vistos em sentença. I – RELATÓRIO T… Ver mais
PARECER DO JUIZ LEIGO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002904-20.2020.8.21.0074/RS REQUERENTE : NOEMIA MIRANDA FISCHER EIFERT ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127) PROPOSTA DE SENTENÇA 1 – RELATÓRIO O procedimento do Juizado Es… Ver mais

Processo nº 5002904-49.2024.4.03.6303

ID: 294853675
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002904-49.2024.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MARIO BORGES Advogados do(a) AUTOR: DAVINO FRANCISCO NEVES - SP270932, MARCOS JOSE DE SOUZA - SP378224 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação… Ver mais

Izabel Oliveira Santos x Banco Pan S.A.

ID: 313792749
Data de Disponibilização: 02/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5016485-04.2022.8.24.0930/SC APELANTE : IZABEL OLIVEIRA SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : JOSIMAR WOLF (OAB SC058907) APELADO : BANCO PAN S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO Izabel Oliveira Santos ajuizou “tutela de urgência ante… Ver mais

Processo nº 5002904-59.2023.8.13.0002

ID: 313871781
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE SEGURADOS ESPECIAIS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA 6ª REGIÃO ESEAS6 - EATE - SENTENÇAS EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÚNICA DA COMARCA DE ABAETÉ NÚMERO: 5002904-59.2023.8.13.0002 RECORRENTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 5002904-42.2025.8.24.0080

ID: 297908942
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002904-42.2025.8.24.0080/SC EXEQUENTE : JOAO CARLOS PAGNUSSATT ADVOGADO(A) : MARIANA CARLOS GRANDO (OAB SC053988) DESPACHO/DECISÃO 1. Preenchidos os requisitos formais previstos no art. 524 do CPC, intime-se a parte devedora, na forma preconizada no art. 513 do CPC, par… Ver mais
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