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Resultados para "1036255-72.2023.8.26.0053" – Página 50 de 50

Processo nº 0019404-72.2023.8.26.0053

ID: 296665496
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0019404-72.2023.8.26.0053 (processo principal 0016223-49.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Misayo Ishioka - - Lydia Pinheiro da Cruz - - Maria de Campos Silva - - Maria do Carmo Leonardo Lancha - - Maria Jose Silva Querido … Ver mais
Intimação
Processo 1003760-72.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Tope Participacoes Ltda - Vistos. Tope Participações Ltda. ajuizou a presente ação em face da Prefeitura Municipal de São Paulo, alegando, em suma, que foram lhe imputadas multas de trânsito decorrentes de inf… Ver mais
Intimação
Processo 1074182-72.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Pedro Sergio de Mello - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Na hipótese da instauração de cumprimento de sentença por peticionamento intermediário a partir de 03 de … Ver mais
Processo 1001232-50.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Lucia Oliveira Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação proposta por servidora pública aposentada, que ocupou o … Ver mais
Intimação
Processo 1002063-64.2025.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Competência do Órgão Fiscalizador - Suzana Magalhaes de Souza - Vistos. Trata-se demandado de segurançapreventivo onde a impetrante visaassegurar o direitode utilizar câmara de bronzeamento artificialem seu estabelecimento, afastando… Ver mais
ADV: Adriana Serrano Cavassani (OAB 196162/SP) Processo 1000788-18.2024.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Banco Volkswagen S/A - Vistos. BANCO VOLKSWAGEN S/A opôs embargos à execução fiscal que lhe move a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando inexistência de débito quanto a part… Ver mais
Intimação
Processo 1083495-57.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - AGATHA HELLEN PALOCO GONÇALVES - Trata-se de ação declaratória, cominatória e indenizatória proposta por AGATHA HELLEN PALOCO GONÇALVES em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Alega a petição inicial, em síntese, … Ver mais
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