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Resultados para "1006670-06.2025.8.26.0602" – Página 50 de 53

Processo 0010674-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1021031-62.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, a termo do artigo 775 do Código de Processo Civil e JULGO EX… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017825-06.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Elaine da Penha Oliveira Godoy - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO… Ver mais

Processo nº 1022481-06.2025.8.26.0602

ID: 307666813
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022481-06.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - 1. Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. 2. Caberá ao autor colocar à disposição do Ofici… Ver mais
Intimação
Processo 1021608-06.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Sociedade de Melhoramentos Village Saint Charbel - Vistos. 1. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. 2. Pela via postal, CITE(M) o(a, s) executado(a,s) PARA QUE, NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS ÚTEIS, … Ver mais

Processo nº 1022675-06.2025.8.26.0602

ID: 314236306
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1022675-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Testra Tecnologia da Informação Ltda. Epp. - Vistos. 1. Trata-se de Ação Declaratória de inexigibilidade de débito, com pedido de tutela de urgência, a fim de que a ré se abstenha de efetuar cobrança e inscrever o n… Ver mais
Intimação
Processo 1021026-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.C. - - A.C.R.N. - - S.C.R.N. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte autora, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Tarje-… Ver mais

Processo nº 0009122-06.2025.8.26.0602

ID: 328395558
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009122-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1041276-94.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar - H.B.L. - Vistos. 1)Fls. 21/25: acolho a justificativa apresentada pela parte exequente a fls. 29/30 e indefiro o pedido de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006670-51.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO LINHARES DA COSTA … Ver mais

Processo nº 1006670-98.2025.8.26.0248

ID: 292383467
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006670-98.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Tania Arantes dos Santos - Vistos I - A autora requer a concessão de tutela de urgência para que seja determinada a substituição dos índices aplicados às mensalidades do plano de saúde pelos índices permitidos pel… Ver mais

Processo nº 1006670-65.2025.8.11.0006

ID: 324068816
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1006670-65.2025.8.11.0006. AUTOR: LEONIRDO LEITE FIALHO REU: INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL Vistos. RECEBO a inicial, uma vez que estão presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 ambos do Código… Ver mais
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