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Resultados para "1003500-06.2023.8.26.0405" – Página 50 de 55

Processo 1003500-41.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdinei Ferreira de Oliveira - Vila Lobos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Cemara Negócios Imobiliarios - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO Nº 1003500-53.2023.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da cer… Ver mais
Processo 1018244-06.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adelma Aparecida da Silva Campos - Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA - - Complexo Hospitalar J S J Ltda - Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Fatima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PART… Ver mais
Processo 1003500-76.2022.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rivaldo Camera - - Espólio de Eunice Garcia Taboada Camera - - Maya Garcia Camera - - Fenicia Garcia Camera de Menezes - Mitra Diocesana de Caraguatatuba e outros - 1. Fls. 957: Trata-se de embargos de declaração em que… Ver mais
ADV: Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP), Guilherme Roberto Cortez Lopes (OAB 300092/SP), Luiz Felipe Marques de Queiroz (OAB 385775/SP) Processo 1003500-76.2025.8.26.0068 - Habilitação de Crédito - Reqte: Marcos Josias de … Ver mais

Processo nº 0049612-58.2024.8.26.0100

ID: 308376318
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0049612-58.2024.8.26.0100 (processo principal 1039196-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Usemilhas Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de inclusão da empresa VALTAIR JAQUES DE SOUZA LTDA no polo passivo da demanda. Isso porque, tratando-se de socieda… Ver mais

Processo nº 1003500-64.2025.8.26.0266

ID: 295298331
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003500-64.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eliana Franco dos Santos - VISTOS. As demandaspredatóriasconsistem em ações ajuizadas em massa, que possuem como principais características: petições semelhantes, que dispensam audiência de conciliação, distribuídas em vári… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1003500-79.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora preten… Ver mais
Processo 1003500-15.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Amauri Moniche - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1003500-06.2025.8.11.0000

ID: 280508741
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1003500-06.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: TERESINHA MARTINS DE SOUSA AGRAVADO: MINERACAO MANAH EIRELI Vistos. Trata-se de Agr… Ver mais
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