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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo A Processo: 1002711-08.2024.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILSON NUNES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUDMYLL… Ver mais

Processo nº 1003419-65.2024.8.11.0041

ID: 291753222
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1003419-65.2024.8.11.0041 REQUERENTE: SAFRAS ARMAZENS GERAIS LTDA. REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Ação Declaratória c/c Pedido de Tutela Antecipada Initio Litis Et Inaudita Alte… Ver mais

Z. M. D. S. x Igor Macedo Faco

ID: 300387815
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0024908-16.2025.8.17.2001 AUTOR(A): Z. M. D. S. RÉU: H. A. M. L. INTIMAÇ… Ver mais

Processo nº 1023044-77.2025.8.11.0000

ID: 327099955
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1023044-77.2025.8.11.0000 PACIENTE: KAIQUE MATEUS FERREIRA SOARES IMPETRANTE: WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL ADVOGADO DO(A) PACIENTE: WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL - MT254640-O I… Ver mais

Processo nº 1047782-16.2019.8.11.0041

ID: 294052338
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1047782-16.2019.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Citação, Liminar] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julga… Ver mais

Michele Aparecida Mota x Gnic Laser Ltda Me

ID: 312869081
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1000591-47.2022.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michele Aparecida Mota - Gnic Laser Ltda Me - Vistos. Michele Aparecida Mota ajuizou ação de rescisão contratual com pedido de restituição de valores pagos c/c indenização por danos mora… Ver mais
Intimação
Processo 1002711-81.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Flávio Jose Monteiro - Vistos. Processo em ordem. FLÁVIO JOSE MONTEIRO, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presen… Ver mais
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