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Resultados para "1002503-08.2023.4.06.3802" – Página 50 de 54

DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1000563-08.2023.4.06.3802/MG RECORRENTE : DENI ALEXANDRE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possíve… Ver mais

Processo nº 1002503-41.2024.8.26.0129

ID: 301653149
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002503-41.2024.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Família - W.D.S.A. - Vistos. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98,caput, do CPC/2015), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no § 1º do citado dispositivo legal. Anote-se e tarj… Ver mais
Processo 1002503-59.2024.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Claudete Taborda dos Santos Medeiros - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito da demanda e JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para condenar o(a) requerido(a) KELLY C… Ver mais

Processo nº 1002503-16.2025.8.26.0126

ID: 278333783
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gisele Aldalice Franco Coelho (OAB 486707/SP) Processo 1002503-16.2025.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. L. V. P. - Vistos. 1 - Fls. 28/30: Recebo como emenda à inicial. 2 - No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte exequente providenciar a juntada do termo de acordo homologa… Ver mais

Processo nº 1002503-16.2025.8.26.0126

ID: 278271186
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gisele Aldalice Franco Coelho (OAB 486707/SP) Processo 1002503-16.2025.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. L. V. P. - Vistos. 1 - Fls. 28/30: Recebo como emenda à inicial. 2 - No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte exequente providenciar a juntada do termo de acordo homologa… Ver mais
Processo 1002503-66.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rosangela Ferreira Nunes Araujo - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - Ante o exposto, e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, o que faço com resolução do mérito, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Processo n. 1002503-53.2025.4.01.3001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVA DE SOUSA LEAO Advogado do(a) AUTOR: WESLEN RODRIGO NEGREIROS DE BARROS … Ver mais

Patrícia Unger Clemente x Banco Bmg S/A

ID: 306377186
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1002503-36.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Patrícia Unger Clemente - Banco BMG S/A - Vistos. 1) Fls. 151/159 - Recebo a emenda à exordial. 2) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, porquanto comprovada a necessidade (fls. 154/… Ver mais

Processo nº 1002503-60.2025.8.26.0079

ID: 311058949
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002503-60.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Gabriel Campos Volpi - Vistos. Fls. 74/79: ciência às partes sobre o provimento recursal. Anote-se a gratuidade judiciária. Indefiro o pedido a tutela de urgência de natureza antecipada. Observo que o autor cont… Ver mais
Processo 1004507-95.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Flávia Regina Ribeiro Santos - - Fernanda Cristina Ribeiro de Jesus - Indefiro a redistribuição ao Juízo da Família e das Sucessões, pois este não tem competência para conhecer de ação de arbitramento de aluguéis. Assim … Ver mais
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