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Maria Cristina Pedro x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 297589886

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0348938-05.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA PEDRO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB/SP 359.753) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0348938-05.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Maria Cristina Pedro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1002405-27.2023.8.26.0053/0001 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedid… Ver mais

José Roberto Da Rocha x Prefeitura Municipal De Lucélia

ID: 300230347

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002405-47.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DA ROCHA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCéLIA

Intimação de acórdão

Advogados:

ISABELLA CRISTINA VICENTE (OAB/SP 393.720) VALÉRIA APARECIDA BICHO (OAB/SP 165.337)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002405-47.2024.8.26.0326 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lucélia - Recorrente: José Roberto da Rocha - Recorrido: Prefeitura Municipal de Lucélia - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO I… Ver mais

Sebastião Firmino De Oliveira x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 291269465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002405-86.2017.8.26.0360

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO FIRMINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB/SP 241.261) MARCELO AUGUSTO PAULINO (OAB/SP 282.654) HENRIQUE SANCHES DE ALMEIDA (OAB/SP 284.664) FERNANDO LUIZ CEREZINI DE SOUZA (OAB/SP 424.430)

Processo 1002405-86.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sebastião Firmino de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tratando-se de procedimento que tramita pelo sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09… Ver mais

Processo nº 1002405-11.2025.8.26.0650

ID: 277992788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002405-11.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLARISSA FARIA PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIA EUGENIA DANDOLO REIS DE MENEZES SILVA (OAB/SP 444.860)

ADV: Clelia Eugenia Dandolo Reis de Menezes Silva (OAB 444860/SP) Processo 1002405-11.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clarissa Faria Pedroso - Vistos. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência proposta por Clarissa Faria Pedroso em face do Município … Ver mais

Processo nº 1505350-29.2023.8.26.0408

ID: 298274745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505350-29.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLAMS KLEBSON FERREIRA

Intimação

Advogados:

SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB/SP 436.401)

Processo 1505350-29.2023.8.26.0408 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WILLAMS KLEBSON FERREIRA - Vistos. I - Estão presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e não setrata de nenhuma das hipóteses do artigo 395 do mesmo diploma legal. Sendo certa a m… Ver mais

Processo nº 1002405-31.2025.8.26.0126

ID: 297887640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002405-31.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IRIA CRISTINA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS MILENA MORAES PERON (OAB/SP 492.149)

Processo 1002405-31.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Iria Cristina Silva Santos - Vistos. Trata-se de ação de cobrança de adicional de insalubridade com pedido de tutela de urgência ajuizada por Iria Cristina Silva Santos em face do Municípi… Ver mais

Rosalina Santana De Almeida x Dismobras Importação, Exportação E Distribuição De Móveis E Eletrodomésticos S.A.

ID: 283539375

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002405-91.2023.8.11.0005

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSALINA SANTANA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DISMOBRAS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A.

Sentença

Advogados:

ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA () CAROLINE FREIRE TEIXEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002405-91.2023.8.11.0005. EXEQUENTE: ROSALINA SANTANA DE ALMEIDA EXECUTADO: DISMOBRAS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatóri… Ver mais

Rosalina Santana De Almeida x Dismobras Importação, Exportação E Distribuição De Móveis E Eletrodomésticos S.A.

ID: 319321076

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002405-91.2023.8.11.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSALINA SANTANA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DISMOBRAS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A.

Sentença

Advogados:

ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA () CAROLINE FREIRE TEIXEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002405-91.2023.8.11.0005. EXEQUENTE: ROSALINA SANTANA DE ALMEIDA EXECUTADO: DISMOBRAS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado … Ver mais

Processo nº 1011893-14.2025.4.01.3400

ID: 322535998

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011893-14.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO MARCELO LOIOLA FIGUEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIELA DO CARMO AMANAJAS (OAB/AP 2.009) JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (OAB/AP 2.262)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011893-14.2025.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011893-14.2025.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PEDRO MARCELO LOIOLA FIGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-S e DANIELA DO CARMO AMAN… Ver mais

Processo nº 1002405-84.2025.4.01.3901

ID: 321317559

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002405-84.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER BARBOSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA CAROLINA FERNANDES VIANA (OAB/PA 33.661)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002405-84.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEBER BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CARO… Ver mais

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