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Processo nº 1002410-85.2019.4.01.3200

ID: 312829719

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002410-85.2019.4.01.3200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA ROCHA FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KAISER CORREA RIBEIRO (OAB/AM 4.904)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1002410-85.2019.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO DA ROCHA FERREIRA REU: UNIÃO FEDERAL Decisão Trata-se de ação de obrigação de fazer e indenização por danos morais proposta por CARLO… Ver mais

R. A. C. x M. E. S. C.

ID: 278024942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001096-84.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. A. C.

Polo Passivo:

M. E. S. C.

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA LACERDA FELIX SANT´ANA (OAB/SP 420.433) JOSÉ MARIANO DE JESUS (OAB/SP 372.964)

ADV: José Mariano de Jesus (OAB 372964/SP), Rita de Cassia Lacerda Felix Sant´ana (OAB 420433/SP) Processo 1001096-84.2024.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. A. C. - Reqda: M. E. S. C. - Vistos. Trata-se de ação de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por Rodrigo Aparecido Can… Ver mais

Processo nº 1501046-22.2024.8.26.0288

ID: 320126669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501046-22.2024.8.26.0288

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLETE DIAS BICALHO CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA ROMÃO

Intimação

Advogados:

MARCELO FERNANDES GENTIL (OAB/SP 427.004) LUCAS DE LIMA ROBERTO (OAB/SP 379.189)

Processo 1501046-22.2024.8.26.0288 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ARLETE DIAS BICALHO - - CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA ROMÃO e outro - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia, a fim de: A) condenar a … Ver mais

Jaqueline Jesus De Oliveira Nascimento x Flavio Augusto Reis Transporte

ID: 280840792

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002369-91.2024.5.02.0271

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE JESUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

FLAVIO AUGUSTO REIS TRANSPORTE

Edital

Advogados:

JOSE ALVES BEZERRA (OAB/SP 417.128)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1002369-91.2024.5.02.0271 RECLAMANTE: JAQUELINE JESUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO RECLAMADO: FLAVIO AUGUSTO REIS TRANSPORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA E CITAÇÃO DA EXECUÇÃ… Ver mais

Edgar Franco Peres Gonçalves x Fundacao Educacional Sao Francisco Xavier (Usisaúde)

ID: 303282372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000957-18.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDGAR FRANCO PERES GONçALVES

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL SAO FRANCISCO XAVIER (USISAúDE)

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) EDGAR FRANCO PERES GONÇALVES (OAB/SP 295.836)

Processo 0000957-18.2025.8.26.0101 (processo principal 1002369-98.2024.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Edgar Franco Peres Gonçalves - Fundacao Educacional Sao Francisco Xavier (usisaúde) - Vistos. Recebo fls. 17/43 e 46 como emenda à inicial, anotando-se. No … Ver mais

Mary Lea Martins x Banco Bmg S/A

ID: 297109395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-32.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARY LEA MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) MARIA JURACI CUSTÓDIO (OAB/SP 203.109) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

Processo 1002369-32.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Mary Lea Martins - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a inexistência do negóci… Ver mais

Michelle Pereira De Souza x Jorge Ivan Hernandez Bravo

ID: 293628989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-66.2016.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MICHELLE PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

JORGE IVAN HERNANDEZ BRAVO

Intimação

Advogados:

SILVANA ALEJANDRA HERNÁNDEZ PAZ (OAB/SP 410.015) FELIPE VIEIRA PEREIRA (OAB/SP 401.230) CRISTIANE APARECIDA SILVESTRINI (OAB/SP 307.249) ALEXANDRE PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 270.922)

Processo 1002369-66.2016.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Michelle Pereira de Souza - Jorge Ivan Hernandez Bravo - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos elaborados na ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por MICHELLE PEREIRA… Ver mais

Estado De São Paulo x Elisabete Aparecida Faber Brum Granzoto

ID: 294454102

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002369-53.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELISABETE APARECIDA FABER BRUM GRANZOTO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDERSON VICENTIN (OAB/SP 316.047)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002369-53.2024.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Americana - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elisabete Aparecida Faber Brum Granzoto - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais

Processo nº 1002369-97.2024.4.01.3312

ID: 312228916

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002369-97.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE BARBOSA DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO DA SILVA SOARES (OAB/BA 33.545) HELDER MOREIRA DE NOVAES (OAB/BA 37.877)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1002369-97.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAROLINE BARBOSA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1002369-36.2025.4.01.3903

ID: 291595537

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002369-36.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE OLIVEIRA LEAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

YEHUDAH FERNANDO GONCALVES FERNANDES (OAB/PA 19.656)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1002369-36.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FELIPE OLIVEIRA LEAL Advogado do(a) AUTOR: YEHUDAH FERNANDO G… Ver mais

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