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Resultados para "1002369-14.2025.8.26.0441" – Página 50 de 59

Maria Aparecida Martins x Itaú Unibanco S/A

ID: 322452492
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1002369-65.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Martins - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para: I- declarar a nulidade do contrato e, por consequência, determinar q… Ver mais

Processo nº 1002369-25.2023.8.26.0072

ID: 323289302
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002369-25.2023.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fernanda Olhê - Fls. 314 e 315/317: Em tema de necessidade, relevância e pertinência de produção de provas, o processo civil não se mostra vocacionado a se transformar em um verdadeiro manancial de cogitações hip… Ver mais

Processo nº 1002024-98.2025.8.26.0101

ID: 326980343
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002024-98.2025.8.26.0101 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.O.M.S. - Vistos. Trata-se de ação de Regulamentação de Visitas ajuizada por Mariana D.O.M.S. em face de Júlio M.D.S. A ação não foi recebida, tendo a decisão de fls. 10 determinado que a auto… Ver mais

Processo nº 1002031-90.2025.8.26.0101

ID: 326980354
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002031-90.2025.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.O.S. - Vistos. Trata-se de ação de Alimentos ajuizada por Kauã C.O.D.S. em face de Júlio M.D.S. A ação não foi recebida, tendo a decisão de fls. 9 determinado que o autor emendasse a petição inicial para apres… Ver mais

Processo nº 1002466-14.2025.8.26.0441

ID: 302789255
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002466-14.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.V.C. - No caso, em sede de cognição sumária, denota-se a ausência de verossimilhança das alegações e o mínimo de prova a alicerçar a pretensão referente à tutela provisória, bem como não há demonstração efetiva de… Ver mais
Intimação
Processo 1500298-79.2025.8.26.0441 (apensado ao processo 1500270-14.2025.8.26.0441) - Inquérito Policial - Ameaça - ERICK DOS SANTOS BARRETO - Vistos. Vieram os autos conclusos para os fins do novo artigo 397 do Código de Processo Penal. A resposta à acusação apresentada pela defesa de ERICK DOS SA… Ver mais

Processo nº 1002757-14.2025.8.26.0441

ID: 320393705
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002757-14.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Altemiza de Oliveira Silva - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados aos autos, concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no SAJ. 2. Os requisitos para o deferimento da medida de urgênc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002369-88.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDE… Ver mais
Intimação
Processo 1002369-23.2023.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jeander Semensato - Vistos. 1. Folhas 207-208: homologo a desistência da ação em relação à corré ROSANGELA CÂNDIDA SOARES PINTO e julgo extinto o feito em relação a ela, sem resolução do mérito, nos termos do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002369-60.2025.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI… Ver mais
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